Consulta de Processos

Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1510354-25.2021.8.26.0050 | Vara: Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antônio Costa Neves | Advogado: conveniado que atuou nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C e ciente(s)

Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-23.2024.8.26.0545 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): CLAUDIO ALVES DAMASCENO, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS NUNES, outro | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1502700-64.2020.8.26.0650 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: de sua confiança, sendo que, na falta deste, será | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VALDINEI DOS SANTOS SILVA

Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado nos autos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao Defensor nomeado pelo Convênio. Após o

Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Classe: Assunto: | Vara: da Comarca de Monte Alto-SP. | Advogado: nomeado nos autos. Deixo de fixar a indenização mínima a que se refere o art. 387,

Nº Processo: 1500443-86.2025.8.26.0425 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LUAN GUILHERME GAMA, WILLIAM HENRIQUE LINS DOS SANTOS, ANDERSON HENRIQUE MARQUES GRACIANO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 274611, Fabio Junior Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505448-53.2023.8.26.0007 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11