Consulta de Processos

Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002234-52.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 309338, 455665, 451076, 438683, 394933, 162404, 134417, 287830, 239066, 462109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005523-85.2024.8.26.0637 | Vara: Vara das | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho (OAB: 390450 | OAB: 147338, 300939, 420501, 250570, 15361, 440970, 250349, 453604, 390450, 192235, 83532, 167153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005180-89.2024.8.26.0637 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ivan | Advogado(s): Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420501, 501139, 397235, 326190, 239284, 447365, 337973, 488377, 413399, 393323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012315-15.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Michel Carpegiani Oliveira Abreu; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/ | Advogado(s): Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, George de Oliveira Campos (OAB: 410748, SP) | OAB: 256487, 473294, 232702, 156873, 410748, 300939, 250349, 453604, 206101, 6038, 441060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500007-56.2024.8.26.0654 | Vara: Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): João Vitor Graciano, Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605, SP), Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841 | OAB: 112787, 271166, 310945, 253642, 420501, 242870, 315005, 68842, 311018, 380358, 366605, 389841, 224586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514408-77.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caique Caio Ferreira de Lima Sousa, outro, Advogado: Vilmo, Isaac de Meneses Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Henrique Buzzan (OAB: 239800, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 289489, 438075, 239800, 331183, 169327, 339970, 348962, 336254, 250247, 215741, 311425, 305314, 389080, 509248, 431398 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11