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1500074-11.2022.8.26.0486
Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
Réu: J. M. DA S.Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
03/08/2025 18:42
1001376-42.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1001376-42.2025.8.26.0482 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Cibele Carrasco | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, sendo que, na inércia, será nomeada a Defensoria Pública de Presidente Prudente/SP, o que, uma vez certifi cado, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): THIAGO SANTANA DOS SANTOS SOUZA
03/08/2025 18:42
1513494-95.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
03/08/2025 16:30
1501172-21.2025.8.26.0617
Nº Processo: 1501172-21.2025.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: DO FATO | Advogado: nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:31
1510354-25.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1510354-25.2021.8.26.0050 | Vara: Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antônio Costa Neves | Advogado: conveniado que atuou nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C e ciente(s)
02/08/2025 23:30
1001356-98.2024.8.26.0219
Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:26
1501098-23.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501098-23.2024.8.26.0545 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): CLAUDIO ALVES DAMASCENO, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS NUNES, outro | Tribunal: STJ
02/08/2025 23:23
1502700-64.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1502700-64.2020.8.26.0650 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: de sua confiança, sendo que, na falta deste, será | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VALDINEI DOS SANTOS SILVA
02/08/2025 22:56
1510252-03.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:56
1500078-09.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado nos autos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao Defensor nomeado pelo Convênio. Após o
02/08/2025 22:53