Consulta de Processos

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0703783-35.2020.8.11.0079 | Autor: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA requer a III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou | Advogado: (A) DA PARTE REQUERIDA: NAYARA ANDRÉA PEU DA razoável o prosseguimento do PAD, mesmo que essa investigação se destina | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025

Nº Processo: 0009193-74.2024.8.11.0000 | Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi – | Autor(es): BANCO PAN S.A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT

Advogado: não puder se fazer presente nos casos de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/01/2025

Nº Processo: 0000831-49.2025.8.11.0015 | Vara: genitora Sônia Coleta de Souza Reis, conforme Certidão de Óbito | Advogado: Odalgir Sgarbi Junior - OAB/MT 11.130 Erika Cristina da uso de suas atribuições legais; | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0051323-79.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em razão de | Advogado: Marcelo de Oliveira Junior – OAB/PE 39.369 | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato 3ª Vara Cível desta Comarca

Nº Processo: 0002972-86.2025.8.11.0000 | Classe: Serviço n. 02/2021/DF). | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | OAB: 11405, 11094, MT 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/01/2025