Consulta de Processos

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0745484-26.2024.8.11.0017 | Classe: “C“, Nível XI, matrícula | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Autor(es): MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Técnico Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/03/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0029919-80.2025.8.11.0000 | Advogado: NILSON DA SILVA-OAB/SP 268.677 - OAB/MT 25498/A | Assunto: Vistos. Trata-se de recurso administrativo interposto por | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR68759, FELIPE DE as formalidades legais, devolva, se à origem. Cuiabá, MT, data registrada no | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687, PR 68759, PR 60336 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0005041-22.2022.8.26.0019 | Advogado: da parte requerida. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO | OAB: 321462, 514526, 346627, 196708, 247244, 168911, 318750, 242093, 158975, 112762, 262672, 229076, 208967, 131801, 254423, 318512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0717485-16.2019.8.11.0004 | Classe: C, Nível XI, com proventos proporcionais, contando com 26 anos e 18 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Advogado: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS – OAB/MT 7202 | Autor(es): DORISVAL ALVES TENORIO, DORIMAR PEREIRA BARROS BASTOS, JULIO CESAR GONTIJO Corregedoria, Geral da Justiça, CNGC, Foro Judicial. | Réu(s): CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE RONDONÓPOLIS | Advogado(s): DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS, OAB, MT 7202, DRA. THALLYTTA DE OLIVEIRA SEIFERT, MT 18293, DR. ADILON PINTO DA SILVA JUNIOR, MT 11136 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 7202, MT 18293, MT 11136 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2025

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025