Consulta de Processos

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010622-19.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010781-57.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Rafael de Oliveira Laudisio (OAB: 443050/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 443050, 504713, 289809, 413399, 81205, 314740, 139708, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010241-09.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010241-09.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 480681, 282972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009681-42.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0009731-92.2024.8.26.0482; Pena de Multa; | Advogado: Valdemir dos Santos Borges | OAB: 999999, 400676, 185091, 467787, 497365, 444963, 276313, 470910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007162-64.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007843-82.2025.8.26.0602; Indulto; Agravante: Fernando Cavalheiro | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier | OAB: 400374, 435375, 321123, 405867, 999999, 392520, 452467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006944-36.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006981-55.2025.8.26.0071; Pena de Multa; Agravante: Jose | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 478998, 999999, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11