Consulta de Processos

Nº Processo: 0004500-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 247835, 358202, 265925, 999999, 284780, 334160, 404624, 465398, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503767- | Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique Garcia Netto, Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304, SP), CLAUDINEI APARECIDO RAQUEL, Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232 | OAB: 462616, 236304, 15361, 393338, 236099, 999999, 347175, 205232, 272170, 343455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503354-33.2020.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503354-33.2020.8.26.0462; Receptação; | Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP); | Autor(es): Mateus Pereira dos Santos, Advogada: Rosana Aparecida Ribas Maciel (OAB: 318183, SP), Rodrigo Aparecido de Godoi Silva, Advogada: Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): WESLEY LOPES SANTOS, Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, SP) | OAB: 318183, 425238, 190463, 281590, 377338, 348790, 999999, 147350, 305727, 245416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503214-54.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503214-54.2024.8.26.0269; Contra a | Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Leandro de Moraes Domingues, Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495, SP), Apelante: André Seidi Inoue, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807, PR), Apelante: Guilherme Kono Babata, Advogado: Diego Eneas Garcia, Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428, SP), Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561 | OAB: 999999, 166142, 188825, 324057, 314495, 49807, 344196, 398478, 395428, 405561, 502201, 398809, 433181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502649-62.2024.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502649-62.2024.8.26.0537; Extorsão | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: | Autor(es): Leidy Paola Valencia Rodriguez, Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G, SM), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RENATO GOMES DE OLIVEIRA, Advogado: Raul de Bem | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 999999, 156550, 205731, 331739, 381873, 444685, 147397, 378833, 417234, 147490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão | Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kevin Kletlin Silva, Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB, F. O. de Q., Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR, SP), Def. Público, J. C. M., Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 487231, 441149, 205788, 452488, 298979, 999999, 391765, 445609, 442368, 384722, 99721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11