Consulta de Processos

Nº Processo: 1003986-13.2025.8.26.0278 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Autor: J.P. | Advogado: 151890/SP - Marisa Lopes Sabino dos Santos | Autor(es): D.A.B., I.A.T.M., Arnaldo Ferrira Lima, A.C.F.I., C.T. | Réu(s): M.T.A., Assimpler Ltda, Assessoria, Serviços, Comércios de Materiais de Imperbelização Ltda | Advogado(s): 151890, SP, Marisa Lopes Sabino dos Santos, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 419654, Gisele Almeida da Silva Santos, 161394, Eliana Estevão, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022006-31.2025.8.26.0576 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460542/SP - João Paulo Sardinha dos Santos | Autor(es): Vitta Villa do Campo, Fabio Pan D Arco Pimenta, Gilberto Caio Malta Duarte, Jhonathan Amorim Loiola, D.A.O., Tito de Abreu, S.R.M., J.C.V.E.C. | Réu(s): Elismar de Brito Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Claudenir Vicoso Xavier, F.R.M., Unilife Premium Ltda, J.C.R., E., Y.G.M.B. | Advogado(s): 460542, SP, João Paulo Sardinha dos Santos, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 269015, Pedro Facuri Neto, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501986-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 518064/SP - Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Rosebel de Almeida Vallongo | Advogado(s): 518064, SP, Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno, 383787, Mariana Santos de Oliveira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005003-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 330141/SP - Leticia de Oliveira Isayama | Autor(es): Rosiane de Oliveira Santos Dias, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Maria Betanho Romualdo Delboni, Vicente Ribeiro Barbato, M.R.F.F., Trip Mix Distribuidora de Ingrentes, Ana Paula Bruno Locatelli, C.A.F.B.J. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.V. Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Redecard S, E.Z.A.S. | Advogado(s): 330141, SP, Leticia de Oliveira Isayama, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 369868, Adilson Fernando Bovo, 396059, Maycon José de Abreu, 284357, Amanda Gaino Franco, 350062, Carlos Roberto Barbieri Junior, 433248, Cleidiane Cristina Segal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000113-86.2023.8.26.0597 | Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Sertãozinho, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Edilson Cadete Silva, Servizio Foods Comercial Importação, Exportação Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Negaram provimento ao | Advogado(s): Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693, SP), Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129 | OAB: 413243, 150264, 293981, 152689, 254482, 234846, 130599, 337812, 180499, 223468, 376314, 226771, 353636, 398941, 209784, 204693, 421129, 169886, 195904, 310603, 289827, 367102, 225696, 362417, 138045, 74524, 296481, 257296, 234916, 151976, 110805, 228457, 332789, 219952, 182508, 480024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024552-48.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 170959/SP - Josinei Silva de Oliveira | Autor(es): Maria Madalena de Albuquerque Amaral, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Ep Engenharia do Processo Ltda., I.C.S.N. | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, Antonio Carlos Gomes Sobrinho, Senior Sistemas S, Filial Spi | Advogado(s): 170959, SP, Josinei Silva de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99663, Fabio Boccia Francisco, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 348876, Jose Carlos de Oliveira, 369109, Iris Francis de Andrade Pereira, 402941, Herbert Mello de Souza Lima, 497016, Léia Soares dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500799-11.2025.8.26.0125 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 164211/SP - Leandro Rogério Scuziatto | Autor(es): Pedro Avelino Quagliato Bozza, Mauricio Rogerio Poli, Marinete Carraro Cassaniga, Justiça Pública | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Espólio de Maria Magdalena de Jesus Ferraz, Luis Antonio Ventura Sobrinho | Advogado(s): 164211, SP, Leandro Rogério Scuziatto, 284179, João Luis Tonin Junior, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 217630, Juarez Andre Batistela, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502472-70.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502472-70.2024.8.26.0320; Tráfico de | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); | Autor(es): Gustavo Lourenço Gomes, Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Alison Renato Siqueira Rodrigues, Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Ivoney Sabino, Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP) (Defensor, Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227628, 286948, 341936, 999999, 490742, 481433, 147208, 273113, 443936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11