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1500333-63.2024.8.26.0315
Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:46
1500119-65.2020.8.26.0104
Nº Processo: 1500119-65.2020.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500119-65.2020.8.26.0104; | Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Eufrasina Francisco Lazaro, Advogado: Marcos Antonio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito, RAPHAEL FELIPE VENANCIO DA SILVA, Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L | OAB: 380062, 147947, 343342, 378785, 440843, 135689, 464488, 91994, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:45
0011192-03.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011192-03.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011192- | Advogado: Bruno Damasco dos Santos | Advogado(s): Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A, EM), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 207522, 298866, 100187, 308034, 207765, 229704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:44
0011061-28.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011061-28.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011040- | Advogado: Bruno Damasco dos | OAB: 318411, 999999, 328878, 257818, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:44
0005170-46.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:42
0005078-90.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:42
0002032-30.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0002032-30.2025.8.26.0154 | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 258372, 999999, 284962, 409626, 219334, 440980, 231045, 420671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:41
0003661-60.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0003661-60.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0003661-60.2025.8.26.0050; Crimes | Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: | OAB: 445654, 275880, 414454, 338739, 329590, 272872, 999999, 179072, 184631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1501105-89.2023.8.26.0176
Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo | Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno | Autor(es): G. da S. S., Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R, CF), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 327771, 122861, 359950, 496424, 413140, 146524, 337777, 370986, 409709, 999999, 168766, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
1500804-88.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1500804-88.2024.8.26.0603 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500824-10.2024.8.26.0238; Furto; | Advogado: Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP); Advogada: Maria | Autor(es): JOAO VITOR LIMA, Advogado: Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451, SP), Apelante: MURILO DE SOUZA LIMA, Lucas Marques de Araújo Odorizi, Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240, Apelado, Lucio Carneiro da Silva, Advogado: Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB: 208077, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 337634, 496722, 263313, 399770, 374298, 382451, 192240, 277848, 208077, 406724, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36