Consulta de Processos

Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501933-64.2023.8.26.0571 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501933-64.2023.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Alexandre Nepomuceno dos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, E. P., Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249, Apelado: M. | OAB: 999999, 382510, 205781, 403651, 103933, 180698, 410705, 257815, 189249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500259-14.2023.8.26.0357 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357; | Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor | Autor(es): EDEN FERNANDES, Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496, SP), Advogado: DANIEL ARAUJO FILHO (OAB, UIRIS SANTOS DE SOUZA, Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos (OAB: EOS, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 238101, 122340, 487754, 375946, 377457, 331639, 247496, 287488, 407744, 164707, 441361, 999999, 417237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007079-78.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007369-14.2025.8.26.0602; Indulto; | Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163167, 999999, 353779, 516792, 330093, 322602, 179064, 420501, 147338, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001653-34.2022.8.26.0562 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001653-34.2022.8.26.0562; Pena de | Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 241325, 999999, 423741, 445171, 124629, 467180, 468270, 198062, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540106-42.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540106-42.2021.8.26.0050; Receptação; | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): David Silva de Moraes, Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 999999, 271785, 225741, 246366, 324212, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11