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1512250-97.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05
1505602-39.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1505602-39.2023.8.26.0050 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1505602-39.2023.8.26.0050; | Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 225807, 999999, 157405, 185091, 399158, 474013, 116691, 296146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:04
1501768-70.2023.8.26.0618
Nº Processo: 1501768-70.2023.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501768- | Advogado: Leandro de Castro | Autor(es): Matheus Henrique Chales, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 453203, 236099, 438846, 201455, 295567, 484832, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1500899-88.2020.8.26.0238
Nº Processo: 1500899-88.2020.8.26.0238 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500913-78.2021.8.26.0548; Tráfico | Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) | Autor(es): Anderson Manoel de Jesus, Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 345797, 205232, 999999, 131601, 384722, 383958, 376553, 155305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500402-22.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500297-26.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1500297-26.2024.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500297-26.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas | Advogado: Lucas Teixeira dos Santos (OAB: 437651/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Bruno Cezar Pasquini, Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta | Advogado(s): Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272, Advogada: Anapaula de Oliveira Bueno (OAB: 127822, Ficam as, Riquelme Wesley Pinheiro da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644, IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018 | OAB: 437651, 194851, 999999, 368911, 263983, 98272, 127822, 251644, 314536, 405946, 291018, 390565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500143-64.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1500143-64.2025.8.26.0542 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500144-61.2024.8.26.0614; | Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); | Autor(es): Angelica da Silva Ferreira, Advogada: Renata Cavalcanti Scandolhere (OAB: 265477, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Julio Cesar Marques da Silva, Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999, SP) | OAB: 441999, 395930, 179877, 462928, 345956, 265477, 463495, 402847, 316580, 273964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:57
0003531-89.2016.8.26.0663
Nº Processo: 0003531-89.2016.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003531-89.2016.8.26.0663; Homicídio | Advogado: Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP); Advogada: Gérica Branco dos | Autor(es): Fernando Juviniano da Silva, Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. D. da S. P., Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849, SP), Apelado: V. da S. P., Advogado | Advogado(s): Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927, SP), Advogado: Lucas Pace (OAB: 418002, Advogado: Renato | OAB: 156572, 352457, 311849, 202702, 421428, 338122, 373524, 283505, 203708, 168073, 232240, 279543, 487316, 410212, 299149, 178927, 418002, 496241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0005933-54.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0005933-54.2025.8.26.0041 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0006622-73.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: | Advogado(s): Lorís Jean Hallal (OAB: 239151, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 239151, 158530, 999999, 466731, 368115, 323932, 490625, 453953, 192235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:54
0004636-27.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004636-27.2025.8.26.0521 | Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 450626, 416083, 455574, 400678, 229887, 999999, 331739, 497466, 250349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:53