Consulta de Processos

Nº Processo: 1500506-91.2023.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500506-91.2023.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Diogo Barros de Oliveira Lima, Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Pedro Barbará Miguel, Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619 | OAB: 435881, 492460, 483413, 372555, 306040, 999999, 384031, 448207, 440826, 481697, 314619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011416-38.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes | Autor(es): ANTONIO NAZARENO FRANÇA DO ESPIRITO SANTO, Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004 | Advogado(s): Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 60319, 375399, 187349, 236007, 145118, 171004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003102-26.2025.8.26.0496 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003395-13.2025.8.26.0361; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo | OAB: 215256, 999999, 221825, 195238, 271148, 209271, 127537, 226239, 309727, 349334, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157641-46.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238- | Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 365295, 116330, 334522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-77.2023.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Daniel Gomes Queiroz da Silva, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, KAUÃ HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA, Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073, Apelado, Leandro Cristian de Oliveira Júnior, Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 368883, 439350, 999999, 255181, 236799, 390632, 471325, 341073, 371588, 248159, 453901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-05.2024.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro Araújo Ferreira (OAB: 520553/SP) | Assunto: Roubo; Apelante: MURILO | Advogado(s): Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 381068, 520553, 999999, 400676, 462925, 277654, 455574, 422021, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11