Consulta de Processos

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004681-85.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423760/SP - Anderson Correia dos Santos | Autor(es): Maria Ivete Climaco Ferreira, M.I.C.F., Mauro da Silva, Osmair Cardoso, Caixa Econômica Federal, Lourival Giroto, Maria Eunice dos Santos, Maria Iraildes Moimaz Marques, João Valmir Doná | Réu(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., P., Banco Bradesco S, Severina dos Santos Vestuario Me, Aparecida Rodrigues, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Itaú Unibanco S, Banco do Brasil S | Advogado(s): 423760, SP, Anderson Correia dos Santos, 232670, Mauro Fernandes Filho, 456749, Denis Fernando Guicioli, 392882, Danilo Aragão Santos, 411810, Marcela Pache Rodrigues Basqueroto, 510382, Ingrid Daienedi Camargo, 214446, Alessandra Sanches Moimaz de Oliveira, 31604, GO, Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso, 387075, Renato Luis Falcão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500456-83.2025.8.26.0070 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 426316/SP - Renata de Araújo Santos Guioto | Autor(es): M.P.E.S.P., F.J.K., Igor Silva Freitas, Natalia Danzi Galan, Banco Bradesco S | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 426316, SP, Renata de Araújo Santos Guioto, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 400993, Matheus Eduardo Ricordi Santarosa, 201995, Rogeria Regina dos Santos, 25225MG, Carlos Alberto Miro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014719-45.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 316912/SP - Rafael Santos Rosa | Autor(es): João Oliveira da Silva, Erika Patrícia Claudino Bendo, P.R.F.S., Desire Aparecida Junqueira, A.B.V.S., Alison Batista Dutra, M.W.S.N., Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana, al | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., F.P.E.S.P., G.C.R.S., Claudemilson dos Santos | Advogado(s): 316912, SP, Rafael Santos Rosa, 243433, Edilene Santana Vieira, 99885, Desire Aparecida Junqueira, 88637, Marisa Lopes de Souza, 472329, Angélica Rosa Abade de Morais, 296866, Mario Henrique Bernardes Pereira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483860, Cristiane Alves Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002350-96.2025.8.26.0347 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Maria Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., M.J.C.S., Nelson Porto Junior, Maria Helena Constâncio Cremma Eireli, V.G.M., S.A.M. | Réu(s): Transgavi Transporte Ltda., Diego Wilker Martins, Jabutrator Ind Comercio, Servicos Eireli Me, R.M., J.H.S.R. | Advogado(s): 419943, SP, Daiana Cristina dos Santos, 90881, Joao Carlos Manaia, 310920, André Gilberto Guimarães, 153447, Flávio Neves Costa, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 217757, Ivye Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-15.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco | Autor(es): Emerson Martins Ratero, D.I.M., Dorival Trevizan, Angela Maria Baldin Lucio, Ane Cristina Cacavo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nizielly Menezes Falcão, A.C.F.I. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Leme, Banco Volkswagen S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriano João Hernandes, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA | Advogado(s): 128706, SP, Valdir Donizeti de Oliveira Moco, 485593, Amanda Paris Livatto, 262432, Nerci Lucon Bellissi, 331120, Rafael Augusto de Piere, 503696, Natalia da Silva Damião, 263129, Ana Maria Lopes Medeiros, 515565, Tainara Raphaela Montori de Arantes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11