Consulta de Processos

Nº Processo: 1009601-50.2025.8.11.0003 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução | Advogado: CLEIDINELIA MORAES DE OLIVEIRA - OAB-MT 20.445. | Autor(es): ADRIANA GROFF., ANA LUCIA POZZOLINI., CASAFERTIL LTDA. parte requerente promoveu, emissão, recolhimento de duas guias de | Advogado(s): CLEIDINELIA MORAES DE OLIVEIRA, OAB, MT 20.445., RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, PA 7.911, condenação de custas, taxa com valor idêntico, sendo a guia | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/05/2025

Nº Processo: 0074561-75.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal | Advogado: (a): Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em | Ação: EXPORTACAO E COMERCIO PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 146/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. | OAB: 22011 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0051323-79.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em razão de | Advogado: Marcelo de Oliveira Junior – OAB/PE 39.369 | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato 3ª Vara Cível desta Comarca

Nº Processo: 1500268-34.2025.8.26.0024 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 332598/SP - Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida | Advogado(s): 332598, SP, Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida, 117983, Vanderlei Giacomelli Junior | OAB: 365301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013926-51.2025.8.26.0100 | Autor: não justificou o perigo de dano, ou seja, não justificou por qual motivo a obra em questão não poderia aguardar o regular | Advogado: sr. Johny Ricardo de Oliveira Freitas | OAB: 119652, 353222, 87367, 101857, 445614, 255818, 369765, 74011, 136710, 140578, 284767, 177909, 111962, 295139, 259958, 48519, 60393, 11471, 16094, 61122, 30731, 24294, 166302, 18478 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0025513-38.2022.8.26.0506 | Advogado: do primeiro, Dr. Luiz Fernando | OAB: 413580, 366132, 498565, 325431, 127624, 502254, 105761, 351802, 304757, 434955, 459541, 143308, 290566, 297400, 371361, 286044, 46854, 98241, 84664, 75593, 75056, 72260, 69335, 104392, 40564, 240189, 197874, 178943, 15542, 148571, 289813, 460719, 467584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2004528-72.2025.8.26.0000 | Vara: DE CRIMES TRIBUTÁRIOS ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGENS DE BENS E VALORES DE SÃO | Advogado: LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em favor de JOÃO PAULO SCHMID apontando como | OAB: 506001

Nº Processo: 2396919-07.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal de Barueri. Segundo narra a impetração, o paciente foi preso em flagrante em 11/10/2024, pela suposta prática dos | Advogado: Gustavo Carretero Nunes em favor de MATEUS SOARES SHAFF DOS SANTOS, sob a alegação de que, no bojo dos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002740-23.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância | Advogado: Hailton Ribeiro Oliveira em favor Mikael Rodrigues Mesquita alegando que o paciente está | OAB: 487495