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0001188-82.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0001188-82.2023.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, HILANA MARIA MARTINS DA SILVA, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP MSCiv 0000049, 66.2025.5.10.0000, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP Desembargadora Flávia Simões Falcão, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) COELHO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) 23276), SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB, GO MSCiv 0000050, 51.2025.5.10.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA | OAB: DF 1441, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, TO 6073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 03:23
0002763-55.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002763-55.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO CREDITO DO EST DO TO | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) | Ação: SA | Autor(es): KAMYLLE DA SILVA MILHOMEM ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO, CLAYTON SANCHES DE MACEDO (OAB, TO 7535), RUITER LUIZ SANCHES DE MACEDO, VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME LAMEU DE OLIVEIRA CumPrSe 0002766, 10.2024.5.10.0801, SUZANNA MARTINS DA SILVA VERAS REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ATSum 0002768, 77.2024.5.10.0801 | Réu(s): M C M GALVAO EIRELI REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0002764, 40.2024.5.10.0801, JC&F SERVICOS AGRICOLAS LTDA REQUERENTE, GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E, BRUNA SOSTENES PIRES DE SA, MARLI GUEDES DA SILVA, STANDS E REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ATOrd 0002767, 92.2024.5.10.0801, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, 100 LIMITES AGENCIA DE VIAGENS LTDA | Advogado(s): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO RECLAMADO, 51.340.890 JOICE ARANTES MARQUES, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) HTE 0002765, 25.2024.5.10.0801, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CARLOS EDUARDO SILVA EXPORTACAO SA, ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, CARITA BARROS ARAUJO | OAB: TO 1181, TO 8177, TO 2277, DF 66898, TO 7535, TO 8118, TO 5857, GO 37927, RS 45861, TO 4641, SC 55161, PE 16983, TO 11413, CE 41151, TO 11913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:23
0001043-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448) | OAB: TO 4610, PR 68339, CE 19970, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 23108, DF 58448, DF 58175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARKSON WESTER DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074
11/08/2025 03:21
0000977-24.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000977-24.2024.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ROT 0000977, 24.2024.5.10.0009, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 3ª Turma, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, SP 117756) RECORRENTE, WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 513) 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 23276), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 4516), UBIRATAN DE SOUSA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AMARO SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022, 31.2024.5.10.0105 | OAB: DF 36563, SP 117756, DF 23151, DF 78366, DF 78425, DF 513, TO 6805, SP 389824, DF 4373, DF 1441, DF 58895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0001586-87.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017 | OAB: DF 10424, DF 3815, DF 58895, DF 36615, TO 6805, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
11/08/2025 03:21
0000815-63.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000815-63.2023.5.10.0009 | Advogado: - RODRIGO AMARAL SAID (OAB/GO 30900) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - RODRIGO AMARAL SAID (OAB/GO 30900) | Advogado(s): DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, VALERIA CRISTINA DA SILVA SIMPLICIO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF, NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) ADVOGADO, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO, JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB, DF 16777), MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO ROT 0000842, 16.2023.5.10.0019, RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB, DF 26713) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, JOSE MAICON CARDOSO MACEDO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | OAB: GO 30900, DF 62707, DF 55516, DF 513, TO 3678, GO 18437, TO 6518, DF 64348, TO 4907, DF 16777, DF 55085, DF 26713, DF 7772, DF 50422, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSARelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 03:21
0000640-69.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000640-69.2023.5.10.0009 | Advogado: - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN | Ação: SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF | Advogado(s): AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) (OAB, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 41865), LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905), MONISE TORRES PEREIRA (OAB, DF 52182) ROT 0000711, 74.2023.5.10.0008, DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 62905) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 52182) RECORRENTE, TAILA DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANDREA DANTAS PINA (OAB, DF 31948) | OAB: DF 30648, DF 28950, DF 43804, GO 11271, DF 36563, SP 261640, SP 315064, DF 39146, DF 34218, DF 31948, DF 41763, DF 62905, DF 52182, DF 62707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0002889-05.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002889-05.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002896-94.2024.5.10.0802 | Advogado: - GABRIEL DINIZ DE AZEVEDO GODEIRO (OAB/RN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO DEPRECADO, TOC RECURSO HUMANOS LTDA, FELIPE DE SOUSA SILVA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DIONATAS LOPES FONTANELLI CumPrSe 0002980, 98.2024.5.10.0801 | Réu(s): R A DA SILVA, TRANSPORTE CumPrSe 0002977, 46.2024.5.10.0801, CRISTAL LIMP, SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, REQUERENTE, ELVIS DOS SANTOS RAMOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANJO BRANCO TRANSPORTES LTDA, ME TELEGRAFOS | Advogado(s): MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO TELEGRAFOS, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO CumPrSe 0002978, 31.2024.5.10.0801, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) | OAB: RN 16062, TO 875, TO 6311, GO 44527, TO 7602, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:20