Consulta de Processos

Nº Processo: 2396337-07.2024.8.26.0000 | Vara: DE ORIGEM: Vara Regional das Garantias 7ª RAJ IMPETRANTE: Carlos Eduardo Ferreira Ribeiro (Advogado) PACIENTE: | Advogado: Carlos Eduardo Ferreira | Relator(a): MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal COMARCA: Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2375784-36.2024.8.26.0000 | Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz impetra a presente ordem de HABEAS CORPUS em favor de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2387453-86.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos, em favor de MARCOS PAULO LOPES RODRIGUES DOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2359725-70.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal de Batatais. Segundo narra a impetração, em | Advogado: Eduardo Augusto Lombardi, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501793-48.2022.8.26.0544 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): ALEX DA SILVA ALVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Gilberto Oliveira Clemente, Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707, Advogado: Fabio Parrilha, Antonio Carlos Chessa Junior, outros, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 236099, 331173, 359129, 202525, 265804, 372558, 421765, 36707, 276415, 394498, 197141, 485652, 340023, 344514, 307983, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015984-69.2010.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, etc. | Advogado: ISRAEL MARCOS ROSA ? OAB/SP 104.778 - | Réu(s): CONSTRUTORA WASSERMAN S, ADVOGADO: MARCOS TOMANINI ? OAB, SP 140.252, ADVOGADA: LARISSA | OAB: SP 104, SP 140, SP 358, SP 147, SP 109 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0031795-69.2010.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, etc. | Advogado: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI ? OAB/SP 138.629 - ADVOGADA: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES | Advogado(s): CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI ? OAB, SP 138.629, ADVOGADA: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES | OAB: SP 138 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010743-54.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Nunes Ferreira; | Advogado(s): Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP) | OAB: 390649, 399834, 331173, 222366, 349334, 108711, 168644, 251610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11