Consulta de Processos

Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 460739, 501204, 472108, 140141, 106161, 313172, 345431, 403632, 159913, 203571, 389508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501206-16.2024.8.26.0072 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.; | Advogado(s): Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 69741, 231941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-28.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Perseguição; Apelante: C. de O.; | Advogado(s): Juarez Canato (OAB: 87410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 87410, 250887, 433903, 195304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004565-06.2022.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Autor: (fls. 76). Sobreveio réplica (fls. 83/84). Apresentado laudo médico- | Advogado: nomeado para atuar como curador especial do requerido (fls. 72) nos termos do convênio DPESP/OAB. Expeça-se | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Réu(s): L. V. S. Juiz de Direito: Dr. Marcelo Bonavolontá Vistos. W. M. B., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005011-64.2020.8.26.0269 | Autor: da estimativa dos honorários | Advogado: que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes. O requerimento | OAB: 241200, 213004, 410142, 128341, 269834, 305825, 219622, 166297, 73055, 204334, 191283, 385565, 229209 | Tribunal: STJ