Consulta de Processos

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218884-88.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP) | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva | OAB: 375946, 377457, 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 111256, 389820, 317585, 440980, 409626, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513785-38.2019.8.26.0050 | Vara: 9ª | Advogado: Rafael Oliveira Valladares (OAB: 212655/SP); Impetrado: 9 ª V. C. da | Assunto: Crimes Previstos | Advogado(s): Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285, SP), Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB | OAB: 212655, 156349, 314505, 453410, 51209, 300299, 387540, 265086, 149285, 480695, 334768, 118785, 262082, 525229, 999999, 328753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217145-80.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: | Assunto: Roubo; Impetrante: | Advogado(s): Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Impetrante: V. H. V. S. P., Impetrante: C. D. B., Impetrante: A. dos S. T., Igor Ferreira (OAB: 403900 | OAB: 480695, 287808, 286948, 227628, 219608, 292804, 406572, 376081, 335471, 250570, 999999, 434642, 434784, 403900, 154550, 93926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503730-68.2025.8.26.0389 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503730-68.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Julielton Modesto de Araujo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | OAB: 273587, 999999, 387179, 513281, 460789, 342758, 384671, 459837, 203432, 503899, 501023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503191-74.2022.8.26.0400 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. Juízo da 2º Vara Criminal do Foro de Guarulhos | Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista | Advogado(s): Felipe Marcondelli Correia, Impetrante: Rodrigo Biagioni, Paciente: Diego Bezerra Dantas, Rodrigo Biagioni (OAB: 209989, SP), Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747, Diego Mendes Medeiros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 440980, 464723, 65092, 999999, 181885, 234223, 209989, 490747, 343935, 526636, 303391, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-11.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB: | Assunto: Roubo | OAB: 46903, 145657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11