Consulta de Processos

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500894-76.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP); Advogado: Elizeu Trabuco | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 483245, 241072, 232269, 294037, 372050, 366356, 432156, 284513, 229826, 261576, 401056, 297504, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500707-30.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Danilo Natal, Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503, SP), Apelado: Ministério Público do, Douglas Luiz Pereira Perez, Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560 | OAB: 336044, 236548, 57451, 330858, 303425, 322503, 217672, 122705, 396560, 495569, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 258167, 480580, 216813, 197141, 340023, 389339, 330204, 236733, 453435, 422827, 453382, 103852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504595-20.2022.8.26.0576 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504595- | Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada: | Advogado(s): Fábio Eduardo de Mattos Silva (OAB: 158404, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 185410, 419446, 265563, 371638, 158404, 236511, 293032, 440084, 204341, 223390, 214591, 392124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11