Consulta de Processos

Nº Processo: 1522040-57.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado desta | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP); | Advogado(s): Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 455461, 334206, 324212, 359573, 326190, 349333, 484518, 420501, 147338, 38032, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396174-27.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Osasco nos autos do Processo nº 1503486- | Advogado: em favor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2000228-67.2025.8.26.0000 | Vara: PLANTÃO - DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, decorrente | Advogado: L.V.B.M., em favor de D.R.N.F., apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DA | OAB: 283386

Nº Processo: 1505402-18.2023.8.26.0572 | Advogado: para defender seus interesses e acompanhar o feito em seus ulteriores termos, no prazo de dez dias. Na hipótese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2387382-84.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Bauru/SP no Autos de nº 1510891-50.2024.8.26.0071, que indeferiu o pedido de | Advogado: Dr. Lucas Formiga Hanada impetra em favor | OAB: 375320

Nº Processo: 2392073-44.2024.8.26.0000 | Vara: de Campo Limpo Paulista. Segundo narra a impetração, o paciente foi preso em flagrante em 26/09/2024, pela suposta | Advogado: Paulo Henrique Sampaio, em favor de MATEUS DIAS DO NASCIMENTO, sob a alegação de que, no bojo dos | OAB: 401982

Nº Processo: 1508761-20.2022.8.26.0019 | Vara: Criminal da Comarca de Americana/SP, até o julgamento do mérito do presente Writ. No mérito, pretende a realização do | Advogado: Rafael | OAB: 444640

Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11