Consulta de Processos

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507254-83.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 143801/SP - Ivo Pereira | Autor(es): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, A.C.S., Proedutech Educacional Ltda, Giovanna dos Santos Goulardi | Réu(s): W.A.S.R., Jose Fernades Luiz Neto, DELTA AIR LINES INC | Advogado(s): 143801, SP, Ivo Pereira, 306419, Cristina Andréa Pinto Barbosa, 173829, Willi Rostin Junior, 515651, Pedro Henrique Pandolfi Seixas, 521262, Alysson Santana Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032707-40.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150706/SP - Milena Carla Azzolini Pereira | Autor(es): Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp, K.S.F., Fazenda do Estado de Sao Paulo, Maria Iris de Jesus Torres Dias, A.R.C., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Julia Daniel Figueiredo Cordeiro, Priscila Capacci Calado Cortinhal, Walter Jose de Souza | Réu(s): LNV Industria, Comercio de Artefatos de Borracha Ltda ME, T.J.R.C., Jose Flavio Marques da Silva, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, Aparecido Americo Freire, Banco Mercantil do Brasil S.A. | Advogado(s): 150706, SP, Milena Carla Azzolini Pereira, 61840, Amarillio dos Santos, 336535, Pamella Motta, 105818, Elisabete Nunes Guardado, 145006, Carlos Alberto Alves, 24045, MA, Marcos Franklin Barbosa da Silva, 458588, Emerson Travisani, 355371, Lorival Aureliano dos Santos, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 524702, Sarah Cortinhal Lopes de Oliveira, 406457, Guilherme Alves Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507146-54.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394009/SP - Caio Cesar dos Reis Rocha | Autor(es): Antonia Alves Lima, Ester de Moura Dalonso, Sidney Eduardo Higa, Silmarley de Fátima Gonzaga Tomazini, A.A.B. | Réu(s): Jeferson Maia Transportes Ltda, Banco Votorantim S.A., Ygor Araujo dos Santos, Gol Linhas Aéreas S.A., S.R.B.F. | Advogado(s): 394009, SP, Caio Cesar dos Reis Rocha, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 211136, Rodrigo Karpat, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 72090, GO, Lohanna Issi da Silva, 453295, Lineker Affonso Malaquias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012395-37.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 308482/SP - Ana Paula Pereira Balestero | Autor(es): Paula Cristina Silva Braz, L.C.P., Mv Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda., MV Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda., Isabel do Carmo Zaremelo Santos, Banco Andbank (Brasil) S, P.M., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): C.A.S., Luis Otávio Leão de Souza, Magazine Luiza Sa, Luis Felipe Ribeiro dos Santos Barbosa | Advogado(s): 308482, SP, Ana Paula Pereira Balestero, 288146, Bruno Leandro de Souza Santos, 171096, Renato Kilden Franco das Neves, 405770, Bruna Aparecida Bueno dos Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 257702, Marcio Jose Batista, 184883, Willy Becari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500871-78.2022.8.26.0003 | Advogado: dos assistentes de acusação. Sem prejuízo, encaminhe-se o processo à mesa, para | Réu(s): GUILHERME PACHECO RIBEIRO, Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vistos. Providencie a | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759

Nº Processo: 1001879-53.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral | Autor(es): Carlos Roberto Rainer, Jair Carrinho, A.C.F.I., Valdeci dos Santos Francisco, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, Ministério Público do Estado de São Paulo, D.A.F. | Réu(s): Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Marco Aurelio Soriano, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.I.E.D.C.N.P.N. | Advogado(s): 349410, SP, Renato Fioravante do Amaral, 466369, Mayara Mihoko Kodima Cury, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 242843, Maria Laura Barros Khouri Ferreira, 261564, Bruno Rafael Ragazzo, 300339, Henrique Teixeira Rangel, 422475, Jefferson Henrique da Silva Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11