Consulta de Processos

Nº Processo: 1502460-95.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 270535/SP - Guilherme Pereira Ortega Boschi | Autor(es): S.G.N., J.M.L.S., A.C.S.S., P.R.S.S., A.L.F.M. | Réu(s): E.F.N., C.A.F.B., R.E.S., S.H.N., P.V.S., Ds Comércio de Pneus Eireli | Advogado(s): 270535, SP, Guilherme Pereira Ortega Boschi, 490691, Lucas Henrique Savegnago, 508084, Larissa Regina de Souza, 253468, Rosangela Cristina Gomes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 45223, PR, Afonso Fernandes Simon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012298-37.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Reginaldo Cavalheiro, Elizabeth Aparecida Sartore, I.C.C.M.P., J.L.T., Mateus Ferreira dos Santos, S.R.J., S.M.R.P. | Réu(s): Banco Pan S, M.F.T. | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 294645, Olair Testi, 318982, Gustavo Goes de Assis, 145999, Alexandre Catarin de Almeida, 465836, André Antonio da Silveira Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 407808, Anny Kellen Ossune, 505654, Diogo Pereira Sobreira, 274625, Gustavo Antonio Viol Rocha, 288806, Luis Gustavo Ruccini Floriano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047887-69.2003.8.26.0100 | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo. - RG: 0.0 | Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea - OAB: 220280/SP | OAB: 29161, 86568, 220280, 155097, 59764, 94977, 98504, 47195, 181042, 79797, 82402, 236241, 129556, 13283, 118416, 82688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505147-64.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 136781/SP - Idilio Francisco dos Santos Neto | Autor(es): Frigorifico Dom Glutão Ltda, Melissa Kassandra Santos de Lira, José Brunherotto Ribeiro, Célia Aparecida Nicolau de Souza | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Pdca S.a, Ton Maquininha, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 136781, SP, Idilio Francisco dos Santos Neto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 121659, Jose Ricardo Quirino Fernandes, 262051, Fabiano Morais, 299713, Paulo Roberto de Campos, 427767, Isabela Pescim Wolf, 171728, Marcelo Gonçalves Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502289-33.2025.8.26.0266 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 318585/SP - Elias Alves Santos | Autor(es): G.L.N., Claudinei Brito das Chagas, Gabriel Moraes de Jesus, N.S.M.F., V. | Réu(s): Banco C6 S, George do Rosário Silva, G.B.F. | Advogado(s): 318585, SP, Elias Alves Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 487124, Kevellyn Maria Batista de Oliveira, 178033, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015868-21.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renato Gomes Alves | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves | Advogado(s): Rafael de Morais Santos (OAB: 346784, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabelle Prado Dantas (OAB: 483974 | OAB: 461844, 999999, 406771, 434923, 121522, 173613, 349248, 346784, 342948, 58271, 332815, 153816, 479640, 483974, 387837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11