Consulta de Processos

Nº Processo: 1500547-21.2025.8.26.0347 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 384588/SP - Naiara Priscila dos Santos | Autor(es): M.C.C.R., M.H.B.D., T.S.C.F., O.C.F.I., S.A.M.M. | Réu(s): O.R., P.M.M., L.C.L.R., E.A.L. | Advogado(s): 384588, SP, Naiara Priscila dos Santos, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi, 153578, Andréa Rodrigues, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003440-46.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 444162/SP - Marcos Antonio Jeronimo dos Santos | Autor(es): C.G.S.C., Felipe de Oliveira, L.I.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Kaue Enrique Rother Zanatta, Marina Teresa da Fonseca, L.C.P., Roseli França Alves | Réu(s): S.C.S., B., Marlon Patricky da Silva Amaral, D.M.P., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 444162, SP, Marcos Antonio Jeronimo dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 378508, Murilo Delpoio Rela Zattoni, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 312462, Vera Andrade de Oliveira, 127833, Flavio Luis Ubinha, 460295, Elias Baptista Alves Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009681-42.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0009731-92.2024.8.26.0482; Pena de Multa; | Advogado: Valdemir dos Santos Borges | OAB: 999999, 400676, 185091, 467787, 497365, 444963, 276313, 470910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007162-64.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007843-82.2025.8.26.0602; Indulto; Agravante: Fernando Cavalheiro | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier | OAB: 400374, 435375, 321123, 405867, 999999, 392520, 452467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005903-64.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006112-23.2025.8.26.0482; Pena de Multa; | Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Agravado: Ministério | OAB: 313349, 473294, 161042, 472123, 47188, 999999, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11