Consulta de Processos

Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028821-44.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Murilo Henrique Sales de Araujo, Lemar Serviços Em Motocicletas Ltda Me, Elizabete Ribeiro dos Santos, Juliano Martins da Silva, Jonas Maicon Alves Ferreira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Leonardo Queiroz da Silva, Allan dos Santos, Itamar Leonidas Pinto Paschoal, Mgc Amcarseg Rio Preto Corretora de Seguros Ltda | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 392193, Victor Monteiro Mataragia, 361333, Silvana Lourenço Oliveira, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 22359, MS, Cassiano Rodrigues Leal, 331393, Isaac Ferreira da Silva Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016095-80.2025.8.26.0562 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 37241/PE - Juliet Melo Pereira Cavalcanti | Autor(es): Bruna Moron Chiarelli Moreira, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Geni Viegas Gomes, S.D.M., C.M.N.C., S.S.P. | Réu(s): Quinto Andar, Pascoal Gonçalves Gomes, R.M.D.M., R.L.N. | Advogado(s): 37241, PE, Juliet Melo Pereira Cavalcanti, 493967, SP, Maria Angela Armond de Oliveira, 124809, Fabio Frasato Caires, 447618, Roberto Datoguia Jovino, 265396, Luiz Otavio de Almeida Lima E Silva, 436465, Arnaldo Faour, 204217, MG, Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos, 228597, Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002830-83.2025.8.26.0441 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471071/SP - Natali Emanuelle Pereira Martins Ribeiro | Autor(es): Paula Regina Rodrigues Santos de Souza, Claudia Lima de Figueiredo Oliveira, A.S., A.I.S., Juarez Freire Cantor, Eliane de Jesus Novais, Priscila Ramos, J.A.F.L., J.C.B. | Réu(s): Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, E.V.F.N., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condomínio Residencial Recanto dos Passaros, BANCO DO BRASIL S, A.S.C.J. | Advogado(s): 471071, SP, Natali Emanuelle Pereira Martins Ribeiro, 426447, Juan Moura da Silva, 251726, Elza Silva de Sousa, 212199, Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta, 479207, Amanda Barros Miyasato, 166712, Wendel Massoni Bonetti, 468292, Camila Ribeiro da Silveira, 354694, Shirlei Faustino Feitosa, 467107, Djalma Martins dos Santos, 297819, Manoel Ferreira de Souza, 156582, Elson Kleber Carravieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001087-19.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 418287/SP - Amanda Santana dos Santos | Autor(es): T.H.S.A., Carmem Lucia Salustriano Reinholdo, Adriana Gonçalves da Silva, Ciro Gonçalves Barbosa, Inaê Fernanda Paes de Mello, A.J.S., B.D.S. | Réu(s): C.A.A., Ecg Engenharia Construcoes, Geotecnia Ltda, Ecg Engenharia Construções, Geotecnia Ltda., S.R.C. | Advogado(s): 418287, SP, Amanda Santana dos Santos, 54831, Santana Advogados Associados, 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 359097, Vitor da Silva Garcia, 209691, Tatiana Torres Galhardo Botega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11