Consulta de Processos

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520789-90.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 313996/SP - Eduardo Pereira Teles de Meneses | Autor(es): Angelica Emilia Tavares dos Santos, Borracharia do Le Ltda, Intermed Segurança, Medicina do Trabalho, Eliana Aparecida Spana Fernandes, Renato Luís Martins, B.R.B., Lucas de Lucca Gerin | Réu(s): Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda, Marcelo Aparecido da Silva Ltda, Wellington Henrique Fermino de Souza, B.S. | Advogado(s): 313996, SP, Eduardo Pereira Teles de Meneses, 81837, PR, André Augusto Viotto Machado, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 347474, Danilo Martins de Araujo, 522467, Aquila Borges Camilo, 350900, Simone Maria de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016353-11.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Henrique Ribeiro, Neide Aparecida Aguilhare de Souza, Adrielli Anilara Moreira, E.S.G., Neide Aparecida Agulhare de Souza | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Prefeitura Municipal de Bauru, H., BANCO BMG S | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 383311, Jorge Luiz Arcangelo Silva, 493259, Luca Vendramelli Natal, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 249765, Wagner Timoteo Ramos da Silva, 313580, Renan Amancio Macedo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 531409, Andressa Vendramelli Natal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502269-50.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 491606/SP - Rafaela Regina dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): MANOEL APARECIDO JÓIA FERNANDES, ADRIANO CESAR MOREIRA DO AMARAL | Advogado(s): 491606, SP, Rafaela Regina dos Santos, 379709, Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes, 334186, Francisco Moscatelli Neto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024624-65.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441884/SP - Eliseu Samuel dos Santos Prestes | Autor(es): Maria Goncalves de Almeida Prado Ferreira, A.P.S.S., E.C.A., Banco Bradesco S, M.P.E.S.P. | Réu(s): ESTADO DE MATO GROSSO, P.M.S., Lucas Donizete de Oliveira | Advogado(s): 441884, SP, Eliseu Samuel dos Santos Prestes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007993-57.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 322414/SP - Giullienn Juliani Pereira | Autor(es): Otac Organização Técnica, Administração, Contabilidade de Condomínios Ltda, Me, L.R.T., Patricia Aparecida de Barros Bueno, Beatris Matos de Mello, E.A.V.P., Arnou Martins dos Santos, A.G.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Wilson Cornetta, E.R.P.P., Banco BMG S, A. | Advogado(s): 322414, SP, Giullienn Juliani Pereira, 244829, Luiz Gustavo Cruz Silva, 232031, Thiago Augusto Soares, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 471637, Maria Alice Agnoleto Nitta, 417711, Daniela Ransani, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014535-52.2025.8.26.0482 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 304968/SP - Alex Schopp dos Santos | Autor(es): B.F., Wellington Aparecido da Silva, Consórcio do Shopping Prudenshopping, Back Indústria de Vidros, Ferragens Ltda, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Maria Alice Castro de Oliveira, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros | Réu(s): F.J.M.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Niklas Redondo Peixoto Polvora, Wesley Manoel dos Santos Barros, Pablo Timotio Correa da Luz, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a | Advogado(s): 304968, SP, Alex Schopp dos Santos, 391140, Murilo Muniz Fuzetto, 267511, Michelle Nazare Messias, 50412, PR, Robson Fumagali, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 479177, Eduardo Gabriel Souza Pereira, 249498, Fabio Montanini Ferrari, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004214-83.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): M.A.M., J.B.M.C., J.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Aparecido de Oliveira, Fabiano Augusto, E.M.R.A., Adriano Alves, A.P.S. | Réu(s): P.S., J.B.M., A.C.F.S., Lucas Pocay Alves da Silva, Banco Pan S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.A.A., Bruno Henrique Alves | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 192712, Alexandre Fernandes Palmas, 513256, Italo da Silva Fraga, 490368, Amanda Salvaterra Dutra, 281181, Adriano Alves, 84663, PR, Kellen Cristine Strambeck | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11