Consulta de Processos

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-85.2024.8.26.0104 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); | Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Amanda | Autor(es): M. P. F., Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Sérgio Migliorin, Advogado: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Ultra Displays, Industria, Comércio de Aramados Ltda | Advogado(s): Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507, SP), Advogado: Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382, Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257627, 390632, 210507, 147382, 288234, 315894, 422827, 334766, 999999, 227136, 381049, 278709, 220177, 326279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031272-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Nercilio Souza Santos Alves | Advogado: 496965/SP - Edmilson Souza Santos | Autor(es): José Carlos Alves Veloso, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, W.M.J.S., Moises Alves dos Santos, Cássia Maria da Silva, Josinaldo Silva, R.D.C., Alexsandro Marques de Messias | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco J Safra S, BANCO PAN S.A., Município de Guarulhos, A.C.J., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 496965, SP, Edmilson Souza Santos, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 143801, Ivo Pereira, 457767, Vitor Rodrigues Seixas, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 317911, Jose Hugo Candido Santos da Silva, 414396, Jéssica Marques da Silva, 215960, Eduardo Cardoso da Silva, 498121, Ana Paula Domingues Altimari, 394772, Crisaline da Silva Gonzalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003864-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 184393/SP - José Renato Camilotti | Autor(es): Edivaldo Fernando Mariano, M.N.P., S.A.S.R., José Eduardo de Paula Custódio, Valmir Euzébio de Souza, Jaime Manaia, Matheus Cabral da Silva | Réu(s): Espólio de João Ruiz Lourenço, Dejair Antonio Pagani, B.S., Alexandre Marcio Pereira Salvador, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 184393, SP, José Renato Camilotti, 274635, James Silva Zagato, 359344, Bruno Garisto Freire, 19454, ES, Rafael Pecly Barcelos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115400, MG, Neuder Resende, 134250, Fabio Cesar Savatin, 361322, Samuel Marucci, 502017, Isabela Lucera de Alcântara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001939-83.2025.8.26.0337 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199357/SP - Elaine Cristina dos Santos | Autor(es): Aleandra Aparecida Salustiano Lima, N.C.S.S., Alessandra Marari da Silva, J.P., J.G.S., Marcelo Pedroso de Souza Bianchi, Top Terraplanagem Ltda, Marcos Vicente Paladim | Réu(s): G.H.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Via Pagseguro Internet S, A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 199357, SP, Elaine Cristina dos Santos, 333743, Fernanda Caethano da Silva Barbosa, 327866, Juliana Simão da Silva, 331903, Michele Silva do Vale, 327366, Luis Andre Prado, 151334, Edson de Lucca, 427304, Rafael Tadeu de Salles Cezar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003652-63.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 350806/SP - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari | Autor(es): Maria de Fatima Rodrigues da Mata, C.Z., S.B., Neuza Veríssimo de Oliveira Souza, Gizelda Aparecida Maximiano Santana, Claudinei dos Santos | Réu(s): R.L.C.Z., B., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BMG S, Faria Veículos Ltda | Advogado(s): 350806, SP, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 471817, Karen Vitória Lourenço Silva, 355873, Marcelo Ribeiro Pitaro, 109334, Odair Donizete Ribeiro, 134250, Fabio Cesar Savatin, 325669, Juliana Batista Soares Martha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109679-38.2025.8.26.9061 | Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento | Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel Bernardo da Silva; | Autor(es): ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA, Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408, SP), Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas, Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB, Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960, Agravante: Emilio Paulo Schimidt, Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB | OAB: 295408, 181086, 348941, 419960, 227541, 415357, 264984, 492938, 407509, 212141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11