Consulta de Processos

Nº Processo: 0010701-95.2025.8.26.0502 | Advogado: Felipe Fontes dos Reis | OAB: 223061, 284513, 999999, 379447, 359033, 431924, 405877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006429-76.2025.8.26.0496 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0003611-94.2016.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: | Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/ | OAB: 999999, 310452, 382382, 441060, 394629 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006056-07.2024.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006121-82.2025.8.26.0482; Perda de Bens e | Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 339500, 123887, 999999, 320707, 381470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013658-67.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Renato Gomes Moreira | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 174933, 389215, 348034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500154-12.2025.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): J. S. C., Advogado: Guilherme Thomaz de Oliveira (OAB: 467522, SP) | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Carlos Wagner Gondim Nery (OAB: 252519, Advogada: Bianca dos Santos Brito (OAB: 527991, Advogado | OAB: 437753, 331669, 999999, 467522, 152350, 252519, 527991, 358982, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500680-76.2025.8.26.0569 | Vara: Anexo de | Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, V. R. de M. Z., Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637, SP), Advogado: Fernando Faria Junior (OAB, Ezequiel Aparecido Soares Neto, Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249, Apelado: Ministério Público, KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ, outros, Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB, Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi, Advogado: Marcos Tadeu de | Réu(s): Joao Marcelo Fiorese, Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704, SP), Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB | Advogado(s): Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809, SP), Apelante: Marcos Aparecido Modesto, Advogado: Reinaldo Aparecido, Gabriel Martins de Melo Souza, outros, Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB | OAB: 133056, 521887, 181809, 483675, 120494, 296805, 321988, 467199, 231759, 384478, 999999, 327864, 429687, 401327, 420303, 444637, 260249, 89710, 175027, 57704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001100-31.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Liquidação de | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: | Autor(es): Enoch Gelezoglo, Advogada: Tayelen Larissa Ferreira Forte (OAB: 447951, SP), Advogada: Ana Paula Barbosa de, Maria Eduarda Diniz Batista, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Elias Bibiano Moraes, Advogado: Luiz Fernando Bueno de Miranda (OAB: 467244, Apelado: Municipio de São, Logipar Transportes, Logistica Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Município de São Paulo, Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192, Apelado: Juízo da, Rodrigo Lucas da Silva, me, Apelado: Município de São | Advogado(s): Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092, MG), Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos, Maria Aparecida França da Silva (OAB: 99613, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 128877, 190202, 447951, 464100, 94553, 115202, 86918, 127092, 259391, 107981, 99613, 163116, 208779, 258184, 341537, 467244, 131066, 281675, 371280, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11