Consulta de Processos

Nº Processo: 1002079-52.2025.8.26.0197 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477714/SP - Daniele Santos Celestino | Autor(es): P.F.T., L.R.M., C.C.M., A.C.F.I., União Federal, PRFN, Daniel Alves da Silva, Edilson Florêncio da Silva, R.M.L.P., Mayra da Silva, Jefferson Raimundo da Silva | Réu(s): F.W.B., T.M.P., S.B.S., O.O.B.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.F.P. | Advogado(s): 477714, SP, Daniele Santos Celestino, 444685, Raul de Bem Carneiro, 421708, Julio Cesar Correa, 161394, Eliana Estevão, 316485, Juliana Colombini Machado Ferreira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 295966, Sidney Jose Santos de Souza, 314684, Monica Cristina Justo Popak, 510029, Willian Martins dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016556-55.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 460703/SP - Luiz Felipe Silva dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Cristian Fernandes de Souza, MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA LAVANDOSKI | Advogado(s): 460703, SP, Luiz Felipe Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029107-50.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 51348/DF - Dhulyene Dias da Costa Santos | Autor(es): Rita de Cássia Ferreira Martins, A.R.P.S., João Luís Rebelo Torres, F.A.M.F.F., TEREZINHA RIGAZO, MERCIA ADJA DIAS, A.V.C. | Réu(s): Fernando Perin Filho, A.S.P.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.F.F.N., Campinas Administração Odontológica Ltda, AADCASSOC das Auto Escolas de Campinas SS LTDA., C.E.B.A.P. | Advogado(s): 51348, DF, Dhulyene Dias da Costa Santos, 361873, SP, Raphaella Arantes Arimura, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 321058, Franciane Vilar Fruch, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463545, Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500831-48.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 533842/SP - Gustavo Martins Borges de Souza Pereira | Autor(es): Carlos Roberto de Carvalho, F.L.S., Banco Votorantim S.A., V.A.A., Associação Portal Ville Gardênia | Réu(s): BANCO PAN S.A., N.Q.F.S., Banco BMG S, Antonio Gregorio Nicacio | Advogado(s): 533842, SP, Gustavo Martins Borges de Souza Pereira, 382442, Washington Procópio da Silva, 207123, Kesia Salerno, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 311365, Clóvis Juliano Guadagnini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-76.2025.8.26.0083 | Classe: :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 455109/SP - Nayara Lemes Ribeiro dos Santos | Réu(s): Eduardo Leal Alves, EDUARDO LEAL ALVES | Advogado(s): 455109, SP, Nayara Lemes Ribeiro dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004188-85.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 272230/SP - Junio Barreto dos Reis | Autor(es): L.G.T., M.A.V.F., M.G.L.C., Aline Ribeiro de Oliveira, S.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Rosivania Rodrigues Fonseca Raiol, Mariana Silvério Bispo de Melo | Réu(s): A.F.S., D.G.O.V.F., L.T.C., Unimed Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico, J.V.L.R., Prefeitura Municipal de Ourinhos, Automil Multimarcas Ltda | Advogado(s): 272230, SP, Junio Barreto dos Reis, 182981, Ede Brito, 178271, Anna Consuelo Leite Merege, 15818, PR, Enimar Pizzatto, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 437925, João Pedro Tregues Sabbatine, 212750, Fernando Alves de Moura, 262038, Diego Scandolo de Mello, 338723, Oswaldo Egydio de Sousa Neto, 483231, Anna Paula Vieira de Sousa Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005784-48.2025.8.26.0362 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 386205/SP - Antonio Marcos Noronha dos Santos | Autor(es): A.M.E., Nivaldo José Antônio, D.C.A.S., Maria de Lourdes Franco de Oliveira, A.C.F.I. | Réu(s): Banco BMG S, R.H.S.M. | Advogado(s): 386205, SP, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 197611, Babython Eduardo Alves, 282122, Isaac Pereira de Aguiar, 510029, Willian Martins dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006364-61.2025.8.26.0050 | Vara: 5ª | Advogado: Ednaldo Pereira | Assunto: Indulto; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 485447, 368137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017318-06.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/ | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 239066, 321123, 507490, 198558, 491983, 479172, 250349, 453604, 165488, 169650, 396342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11