Consulta de Processos

Nº Processo: 0006078-85.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006110- | Advogado: Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB: 363069/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Andre Luiz Pereira (OAB: 286027, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932, Ficam as, Ricardo Lopes de Souza (OAB: 498767 | OAB: 363069, 190331, 328878, 999999, 286027, 497217, 269293, 430932, 379447, 498767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004639-79.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004666-82.2025.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 238707, 111256, 453447, 315005, 999999, 284780, 479898, 442684, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001583-95.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Renato | OAB: 337973, 999999, 423741, 371074, 207765, 251201, 376081, 335471, 127876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2139688-69.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1032331-44.2024.8.26.0562; Gestão de Negócios; Agravante: | Advogado: Roger Pavan (OAB: 30632/ES); Agravante: Cafeeira Osório Ltda; Advogado: Roger Pavan | Advogado(s): Harrisson Barboza de Holanda (OAB: 320293, SP), Advogada: Aline Ferraz da Silva (OAB: 365667, Ficam as, Valter Vieira Piroti (OAB: 239400, Advogado: Carlos Patricio Del Campo Santa Cruz (OAB: 326727, Agravado | OAB: 169875, 30632, 152186, 381883, 154393, 89067, 246793, 431212, 316399, 320293, 365667, 340567, 107642, 68551, 234265, 239400, 326727, 29269, 276948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005169-39.2017.8.26.0400 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO PEREIRA, Advogada: Lucimara Silva Pinto (OAB: 465695, SP) (Defensor | OAB: 95377, 229055, 465695, 465898, 433624, 508099, 304558, 216871, 282636, 413405, 166263, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501190-37.2024.8.26.0630 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S. R.; Advogado: Edson dos Santos Cabral (OAB: 422113/SP) (Defensor | Autor(es): YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Apelado: Ministério Público, Tamirys Silva Araújo, Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757, Apelante: Joyce Guatieri, Advogada | Advogado(s): IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP) | OAB: 309149, 410251, 422113, 999999, 416545, 291018, 463495, 194175, 355510, 76663, 301757, 324640, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011060-43.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diogo Silva Santos | Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 269635, 999999, 328878, 523302, 479898, 249568, 265925, 44982, 269293, 382382, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002068-72.2025.8.26.0154 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Roberto Lima Teodoro; Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Advogado(s): Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, SP), Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 278147, 284962, 409626, 219334, 432804, 184631, 999999, 258372, 416705, 440980, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11