Consulta de Processos

Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo | Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno | Autor(es): G. da S. S., Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R, CF), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 327771, 122861, 359950, 496424, 413140, 146524, 337777, 370986, 409709, 999999, 168766, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500506-91.2023.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500506-91.2023.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Diogo Barros de Oliveira Lima, Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Pedro Barbará Miguel, Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619 | OAB: 435881, 492460, 483413, 372555, 306040, 999999, 384031, 448207, 440826, 481697, 314619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010992-39.2023.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 349333, 999999, 328878, 249568, 318411, 229704, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003102-26.2025.8.26.0496 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003395-13.2025.8.26.0361; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo | OAB: 215256, 999999, 221825, 195238, 271148, 209271, 127537, 226239, 309727, 349334, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157641-46.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238- | Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 365295, 116330, 334522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-77.2023.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Daniel Gomes Queiroz da Silva, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, KAUÃ HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA, Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073, Apelado, Leandro Cristian de Oliveira Júnior, Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 368883, 439350, 999999, 255181, 236799, 390632, 471325, 341073, 371588, 248159, 453901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-68.2022.8.26.0240 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar | Autor(es): Victor Alexandre Vieira Castelli, Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Apelante: Vinícius | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, SP), Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 269210, 322337, 291003, 250349, 453604, 323600, 443768, 150508, 215491, 999999, 300939, 470686, 402597, 194941, 231121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11