Consulta de Processos

Nº Processo: 0004681-31.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004851- | Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 80371, 284780, 999999, 250349, 255181, 354460, 453604, 350223, 363411, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005783-17.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0005783- | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Andressa Vieira do Nascimento (OAB: 485977, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 246545, 999999, 348036, 415994, 485977, 283043, 348028, 155823, 329295, 498198, 252813, 311965, 482271, 349867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530538-45.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530538- | Advogado: Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505/ | Autor(es): Jonathan Pereira Gomes, Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176, SP), Def. | OAB: 283505, 320176, 999999, 267262, 308983, 205731, 211178, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501020-02.2021.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Mario Vitor Raghe Pereira (OAB: 430613/SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Elias Cristiano da Silva, Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109, SP), Advogado | OAB: 93864, 430613, 305314, 999999, 483734, 266559, 250097, 196109, 399270, 214305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500616-80.2024.8.26.0608 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500616-80.2024.8.26.0608; Roubo; Apelante: Rogério | Advogado: Sergio Alberto Pereira Rios (OAB: 325938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ryan da Silva Povoas, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Def. | OAB: 345926, 999999, 477561, 224531, 433248, 325938, 361709, 382741, 239075, 421545, 318677, 249875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-81.2021.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-81.2021.8.26.0101; Adulteração | Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP); Advogada: Thaís | Autor(es): PAULO SÉRGIO PEROBA, Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321562, 384456, 393699, 471956, 221863, 426218, 266099, 999999, 460498, 82616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11