Consulta de Processos

Nº Processo: 1500227-83.2025.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Cesar Fernandes Olindo, Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765, SP), Advogado: Cesar | Advogado(s): Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Guilherme Dourador da Rocha (OAB: 364728 | OAB: 999999, 245416, 205232, 421765, 419733, 282020, 144277, 145865, 224531, 314483, 121215, 405006, 364728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Advogado: | Assunto: Ameaça; Apelante: J. R. B.; | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO BENEDITO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Rafael Pereira Lima (OAB: 262151, SP), Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102, Advogado, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 262151, 345102, 392525, 368300, 392124, 60319, 383787, 396735, 447465, 270404, 999999, 265804, 250354, 321538, 285169, 276475, 324246, 265541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065057-65.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS | Advogado: 41308/PR - FABIO RENATO DE ASSIS | Autor(es): Geverry Aparecida Santos Izumihara, Marisa Vaz Cardoso, Geraldo Marques Pereira, R.S.B.R., Maria Lúcia de Oliveira, Maria de Lourdes de Jesus Santos, Luiz Cesar Batista, Sulamerica Cia de Seguro Saude, Fernando Antonio de Mattos Alves, Lima Servicos Médicos, Telemedicina Ltda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Henrique, Realcar Administradora de Consorcios Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Calluci Servicos Ltda, PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S | Advogado(s): 41308, PR, FABIO RENATO DE ASSIS, 513983, SP, Valdomiro Vieira do Nascimento, 282004, Valdileia Maria dos Anjos Dias, 208418, Marcelo Gaido Ferreira, 264142, Antonio Paulino da Silva, 42069, SC, Willian Nacimento, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 35971, GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 131590, Andre Luiz Antunes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004681-85.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423760/SP - Anderson Correia dos Santos | Autor(es): Maria Ivete Climaco Ferreira, M.I.C.F., Mauro da Silva, Osmair Cardoso, Caixa Econômica Federal, Lourival Giroto, Maria Eunice dos Santos, Maria Iraildes Moimaz Marques, João Valmir Doná | Réu(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., P., Banco Bradesco S, Severina dos Santos Vestuario Me, Aparecida Rodrigues, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Itaú Unibanco S, Banco do Brasil S | Advogado(s): 423760, SP, Anderson Correia dos Santos, 232670, Mauro Fernandes Filho, 456749, Denis Fernando Guicioli, 392882, Danilo Aragão Santos, 411810, Marcela Pache Rodrigues Basqueroto, 510382, Ingrid Daienedi Camargo, 214446, Alessandra Sanches Moimaz de Oliveira, 31604, GO, Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso, 387075, Renato Luis Falcão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500456-83.2025.8.26.0070 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 426316/SP - Renata de Araújo Santos Guioto | Autor(es): M.P.E.S.P., F.J.K., Igor Silva Freitas, Natalia Danzi Galan, Banco Bradesco S | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 426316, SP, Renata de Araújo Santos Guioto, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 400993, Matheus Eduardo Ricordi Santarosa, 201995, Rogeria Regina dos Santos, 25225MG, Carlos Alberto Miro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014719-45.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 316912/SP - Rafael Santos Rosa | Autor(es): João Oliveira da Silva, Erika Patrícia Claudino Bendo, P.R.F.S., Desire Aparecida Junqueira, A.B.V.S., Alison Batista Dutra, M.W.S.N., Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana, al | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., F.P.E.S.P., G.C.R.S., Claudemilson dos Santos | Advogado(s): 316912, SP, Rafael Santos Rosa, 243433, Edilene Santana Vieira, 99885, Desire Aparecida Junqueira, 88637, Marisa Lopes de Souza, 472329, Angélica Rosa Abade de Morais, 296866, Mario Henrique Bernardes Pereira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483860, Cristiane Alves Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002350-96.2025.8.26.0347 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Maria Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., M.J.C.S., Nelson Porto Junior, Maria Helena Constâncio Cremma Eireli, V.G.M., S.A.M. | Réu(s): Transgavi Transporte Ltda., Diego Wilker Martins, Jabutrator Ind Comercio, Servicos Eireli Me, R.M., J.H.S.R. | Advogado(s): 419943, SP, Daiana Cristina dos Santos, 90881, Joao Carlos Manaia, 310920, André Gilberto Guimarães, 153447, Flávio Neves Costa, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 217757, Ivye Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11