Consulta de Processos

Nº Processo: 0008669-90.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tainá Fernanda Mendes; | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Ageu Motta (OAB: 328503, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 472061, 999999, 108711, 428785, 328503, 269293, 499085, 242870, 311018, 349333, 231833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500250-58.2022.8.26.0431 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP); Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Eduardo | Autor(es): Lucas Emanuel de Oliveira Lobo, Advogada: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB: 431287, SP), Apelado: Ministério, R. R. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada: Alessandra Pinho, LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO, Advogado: Enzo Pellegrino Pedro (OAB: 355326 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: 98042, SP) | OAB: 61181, 147812, 313340, 335178, 333588, 431287, 262172, 441425, 999999, 26417, 250557, 190614, 282231, 180143, 98042, 355326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008942-69.2025.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Renato da Silva | OAB: 999999, 256752, 61564, 472061, 256483, 315005, 433371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais | OAB: 999999, 449489, 394264, 64398, 328092, 258372, 231045, 269293, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003719-16.2015.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): A. J. A. R. de L., Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707, SP), Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301016, 389755, 238707, 60319, 98671, 181788, 462013, 469518, 315395, 514002, 350374, 390592, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008118-13.2025.8.26.0996 | Advogado: Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) | Advogado(s): Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326, SP), Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208, Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462 | OAB: 508452, 437950, 423209, 350355, 433371, 226678, 355582, 229150, 311018, 999999, 116330, 420501, 332326, 359208, 300462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11