Consulta de Processos

Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501933-64.2023.8.26.0571 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501933-64.2023.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Alexandre Nepomuceno dos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, E. P., Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249, Apelado: M. | OAB: 999999, 382510, 205781, 403651, 103933, 180698, 410705, 257815, 189249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500571-68.2024.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500573-22.2025.8.26.0540; Furto | Advogado: Ralfe Pereira Ferreira (OAB: 403518/SP); | Autor(es): N. G. dos A., Advogada: Viviane Bis Correa Leite (OAB: 251699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Milton Gomes da Silva, Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754, SP), Def. Público | Advogado(s): João Pereira Frascari Junior (OAB: 485277, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Wilson Carlos Zaska da Silva (OAB: 401500, Apdo, Apte: Murilo Henrique Pratavieira do Amaral, Advogado | OAB: 403518, 485277, 999999, 434923, 406771, 251699, 201754, 401500, 300693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-38.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500505-38.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Alves Cavalcante (OAB: 287224/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Cassi Jonmes Silva, Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, S. M. da S., Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888, Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224, J. M. T., Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Gabriel Luiz Ferrari Grassi (OAB: 446026, Pietro Couto Ribeiro de Campos, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Marcelo Cassiano Cardoso, Advogado: Itamar Francisco Taveira de Souza (OAB: 188351 | OAB: 287224, 344643, 457802, 460669, 266888, 321224, 360407, 337084, 302408, 446026, 405897, 188351, 325816, 451076, 289247, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500259-14.2023.8.26.0357 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357; | Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor | Autor(es): EDEN FERNANDES, Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496, SP), Advogado: DANIEL ARAUJO FILHO (OAB, UIRIS SANTOS DE SOUZA, Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos (OAB: EOS, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 238101, 122340, 487754, 375946, 377457, 331639, 247496, 287488, 407744, 164707, 441361, 999999, 417237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008082-67.2025.8.26.0576 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008082- | Advogado: Mario Lucio Pereira | OAB: 231045, 999999, 508452, 256752, 167467, 331639, 461409, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007079-78.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007369-14.2025.8.26.0602; Indulto; | Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163167, 999999, 353779, 516792, 330093, 322602, 179064, 420501, 147338, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11