Consulta de Processos

Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003986-13.2025.8.26.0278 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Autor: J.P. | Advogado: 151890/SP - Marisa Lopes Sabino dos Santos | Autor(es): D.A.B., I.A.T.M., Arnaldo Ferrira Lima, A.C.F.I., C.T. | Réu(s): M.T.A., Assimpler Ltda, Assessoria, Serviços, Comércios de Materiais de Imperbelização Ltda | Advogado(s): 151890, SP, Marisa Lopes Sabino dos Santos, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 419654, Gisele Almeida da Silva Santos, 161394, Eliana Estevão, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001039-45.2025.8.26.0129 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 398716/SP - Caique Pereira Antonialli | Autor(es): L.P.V.L., Andre Andrade Barbieri, Rodrigo Gomes Nogueira, Elaine de Toledo Ruy, Ministério Público do Estado de São Paulo, T.S.C.F., M.E.F.C., S.M.A., Sebastião Camargo Filho, Cristiane Porfirio de Almeida | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, V.R., F.N., J.F.A.F., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 398716, SP, Caique Pereira Antonialli, 443897, Bruno Serafim Urbano, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 430835, Lucas Gabriel Leite, 506151, Rafaela Lanza, 307779, Nathalia Cristine Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022006-31.2025.8.26.0576 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460542/SP - João Paulo Sardinha dos Santos | Autor(es): Vitta Villa do Campo, Fabio Pan D Arco Pimenta, Gilberto Caio Malta Duarte, Jhonathan Amorim Loiola, D.A.O., Tito de Abreu, S.R.M., J.C.V.E.C. | Réu(s): Elismar de Brito Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Claudenir Vicoso Xavier, F.R.M., Unilife Premium Ltda, J.C.R., E., Y.G.M.B. | Advogado(s): 460542, SP, João Paulo Sardinha dos Santos, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 269015, Pedro Facuri Neto, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004956-34.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 215491/SP - Renato José das Neves Cortez | Autor(es): Suelen Fernandes Rodrigues, V.C., Manoel Celestino Silveira, Bruno Bersanete Almada, Marta Nogueira Silva, Hermelina Alves Sabino, Viviane Florindo de Souza, Sandro Fiorin | Réu(s): Prefeitura Municipal de Birigui, BANCO BMG S, Crefaz, Crédito Consciente, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista, Banco Master S | Advogado(s): 215491, SP, Renato José das Neves Cortez, 410120, Amilson do Nascimento Orias, 519913, Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto, 301375, Rafael Barganian Casula, 491376, Gabriel Castelli Rister, 356529, Raphael Paiva Freire, 360091, André Luis Vergilio, 459035, Mayara Fernanda de Souza Monteiro, 469989, Júlia Chagas de Castro Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006757-08.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 495548/SP - Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira | Autor(es): Amanda Bagatini, Washington Lucio Fidelis, R.O.O., Espólio de Maria Amélia do Amaral Faria, Mariana Mion Casale, Maca Frios Comercial Ltda, Carlos Eduardo Formenton, Roseli Fabiano Aragão, Bruno Cesar Santana, A.O.M. | Réu(s): Construtora, Incorporadora Adn Ltda, Localiza Rent A Car Sa, R.O.O.J., Renan de Menezes Gomes, Moretti, Rodrigues Lanchonete Ltda., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., R.R.S. | Advogado(s): 495548, SP, Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira, 359427, Gabriel Gianinni Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312872, Marco Leandro de Oliveira Paula, 152146, Alexandre Geraldo do Nascimento, 251000, Anderson Augusto Coco, 316523, Mariana Ferrari Garrido, 348878, Juliana Alves Dudalski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512106-95.2024.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512106-95.2024.8.26.0577; | Advogado: Renato Paula Leite (OAB: 332904/SP); Apelante/A.M.P: Daniela | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gustavo Rodrigues de Souza Pinto, Advogado: Jose Rodrigues | OAB: 263548, 258990, 999999, 332904, 396555, 363613, 265944, 143765, 419548, 498272, 340735, 265830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502472-70.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502472-70.2024.8.26.0320; Tráfico de | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); | Autor(es): Gustavo Lourenço Gomes, Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Alison Renato Siqueira Rodrigues, Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Ivoney Sabino, Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP) (Defensor, Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227628, 286948, 341936, 999999, 490742, 481433, 147208, 273113, 443936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11