Consulta de Processos

Nº Processo: 0001653-34.2022.8.26.0562 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001653-34.2022.8.26.0562; Pena de | Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 241325, 999999, 423741, 445171, 124629, 467180, 468270, 198062, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003438-12.2025.8.26.0405 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003438-12.2025.8.26.0405; Tráfico de | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: ANDERSON ALVES DE SOUSA, Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Gustavo Ferreira Dias (OAB: 79669, PR), Advogado: Douglas Souza Domingos (OAB: 99744, Ficam as partes | OAB: 246545, 999999, 513064, 293320, 177086, 193717, 199645, 79669, 99744, 234348, 231941, 266678, 329295, 331507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023064-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0023064-49.2024.8.26.0050; Crimes | Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); | Autor(es): Anderson Ferreira Arruda, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público, J. A. R., Advogado: Daniela Stenico Elias Boareto (OAB: 328138, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Luiz Carlos Gonçalves (OAB: 511643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Cassiano Jose Toseto Franca (OAB: 149298, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 487627, 511643, 55914, 253891, 316079, 384223, 309338, 999999, 231121, 481484, 149298, 377221, 328138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007566-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Renato Costa (OAB: 507954/SP); | OAB: 999999, 460337, 256752, 507954, 433371, 74524, 350590, 437950, 355582, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500520-65.2024.8.26.0220 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500537-62.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): B. E. G. B., Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 274185, 124651, 327050, 367641, 329880, 999999, 410879, 300322, 283505, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500446-67.2023.8.26.0633 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500469-10.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); | Autor(es): Renato Machado Franco, Advogada: Maria Izabel Bernardo do Nascimento (OAB: 288817, SP), Caio Henrique dos Santos Gomes da Silva, Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281, Apelado: Ministério, B. D. O. C. da S., Advogado: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique de Souza Brito, Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP) | OAB: 402058, 288817, 441361, 452281, 118059, 397432, 408717, 147147, 236733, 999999, 343872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008548-62.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Execução de Pena de Multa; 0009405-12.2024.8.26.0037; | Advogado: Danilo Pereira | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 256483, 999999, 349333, 376498, 376262, 256752, 242870, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11