Consulta de Processos

Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: | Autor(es): Fabio Costa da Silva, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Patrick Cardoso Bueno da Silva, outro, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834, Advogado: Valdemar, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathan Mendes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do, Marlon Alexssandro de Assis, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 999999, 472936, 390103, 265935, 423834, 421785, 387396, 503405, 389080, 290745, 250354, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501579-04.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-04.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de | Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Paulo Vinicius de Abreu, Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Moraes da Silva, Advogada: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB: 507311, Apelado, Joel dos Santos, Advogada: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420, Apelado: Ministério Público do, Thais Rodrigues, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, Leonardo de Souza Lima, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Francis Ramos Vital, Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632, SP), Apelado | OAB: 403632, 465714, 277298, 507311, 405420, 327448, 163692, 338528, 497967, 487335, 999999, 265804, 325318, 188558, 118343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Advogado: | Assunto: Ameaça; Apelante: J. R. B.; | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO BENEDITO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Rafael Pereira Lima (OAB: 262151, SP), Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102, Advogado, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 262151, 345102, 392525, 368300, 392124, 60319, 383787, 396735, 447465, 270404, 999999, 265804, 250354, 321538, 285169, 276475, 324246, 265541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0096419-05.2018.8.26.0050 | Vara: Vara Foro | Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Autor(es): Camila Barbosa de Souza, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, SP), Apelante: Nícolas Alexandre Rosa | Réu(s): Ezequiel Rodrigues, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelante, A.M.P: Anadeje | Advogado(s): Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188, SP), Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA, Advogado: Sem Advogado | OAB: 999999, 229704, 347328, 353539, 292676, 219819, 217811, 398188, 245070, 74236, 337547, 410810, 474121, 169098, 488065, 257393, 501827, 474083, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507149-28.2021.8.26.0554 | Vara: Criminal; Termo Circunstanciado; 1507149-28.2021.8.26.0554; Desacato; Apelante: | Advogado: Marcos Jeliel Souza | Ação: Ltda; Advogado: Newton Dorneles Saratt (OAB: | Autor(es): JEFFERSON ARAUJO DO NASCIMENTO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, SP), Recorrido: Marcela Renata Da Silveira Arruda Freitas, Ficam as | OAB: 123054, 198037, 49218, 306018, 505231, 269755, 135591, 452634, 205306, 70859, 332627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000482-34.2023.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Jaú-SP | Autor(es): S.B.A., Rosana Souza Bastos, I.J.C.S., T.P.M.S. | Réu(s): P.H.N.A., Marcus Vinicius Rodrigues, D.T.S.C.R.C.B., T.M.S. | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú, 430835, Lucas Gabriel Leite, 463785, Fernanda Scaramello Saran, 13927, RO, Elder Jonatas de Oliveira, 469520, Maria Fernanda Alves | OAB: 366352, 367151, 396698, 93586, 261573, 409642, 135232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11