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1519946-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1519946-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519946-39.2024.8.26.0228; | Advogado: Jonathan Ariel Raicher (OAB: 305332/SP); Advogado: Fabio Nascimento Ruiz (OAB: 359742/ | OAB: 216977, 252637, 306293, 305332, 359742, 324570, 999999, 278147, 346293, 251876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1509512-08.2023.8.26.0072
Nº Processo: 1509512-08.2023.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510146-36.2024.8.26.0050; | Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Advogado: Victor Olivi Bailão | Autor(es): ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Diego Galdo de Araujo, Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479, SP) | OAB: 478703, 288807, 376307, 233645, 476178, 256891, 426664, 403130, 371077, 406983, 999999, 458976, 451605, 264795, 291440, 471479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1504170-52.2021.8.26.0309
Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37
1501787-53.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1500268-32.2024.8.26.0424
Nº Processo: 1500268-32.2024.8.26.0424 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500268-32.2024.8.26.0424; Adulteração de Sinal | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maria de Lourdes da Silva, Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, SP) | OAB: 309864, 338254, 416705, 292901, 275717, 395770, 414259, 197767, 456719, 434062, 387284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
0007889-57.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0007889-57.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007954- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. | Advogado(s): Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300939, 999999, 460252, 269293, 100187, 508452, 476053, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:32
0004714-96.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004714-96.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elizete dos Santos Ribeiro Galassi (OAB: 431483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 134850, 999999, 28320, 27589, 61564, 431483, 25602, 229802, 243063, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:31
2156470-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156470-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0045056-47.2023.8.26.0100; | Advogado: Leonardo Tavares Siqueira (OAB: 238487/SP); Interessado: Oswaldo de Alcantara; Advogado: | Advogado(s): Alessandro Jose Mendonca Viana (OAB: 126841, SP), Interessada: Marcia Andrade Honorato Versace, Advogado | OAB: 238487, 285124, 221790, 218065, 273843, 147954, 441185, 264713, 437541, 456110, 303190, 4935, 52052, 173112, 155368, 126785, 145264, 521784, 338448, 236669, 126841, 430369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:16
1500893-10.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11