Consulta de Processos

Nº Processo: 1500066-03.2025.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Anderson Luis Rocha dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Kaique Azevedo Gomes, Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Tereza (OAB: 309228, SP), Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560, Advogado: Ernesto Lopes, Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelante: D. H. da S. G., Advogado: Ariel Fazolin | OAB: 999999, 272843, 492038, 522801, 309228, 380560, 513048, 272754, 151743, 426441, 401982, 230167, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501602-02.2024.8.26.0360 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Kleber Wilson Chagas, Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471, SP), Apelado: Ministério, Joao Paulo da Silva Carmo, Advogado: Kaersus Donizeti de Deus (OAB: 419173, Apelado, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 170483, 498471, 999999, 419173, 237489, 298404, 119087, 431208, 443228, 268464, 136462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-53.2024.8.26.0430 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755/SP); Advogada: Núria | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Níchollas Nascimento dos Santos, Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755, SP), Advogada: Núria | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 277567, 481755, 495557, 465808, 410678, 398364, 301904, 82554, 999999, 200456, 321506, 346759, 284300, 159939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000785-75.2024.8.26.0204 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Assunto: Simples; Apte/Qte: Maria de Fatima Alves da Costa; Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Autor(es): Thiago Alexandre Fernandes de Souza, Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelada: M. I. B. M., Advogado: Manoel da Graça Neto (OAB: 180349, Advogado: Wilton Luis | OAB: 375399, 255189, 122051, 497410, 229554, 51377, 154547, 180349, 227089, 192541, 503976, 434703, 343409, 359033, 999999, 97771, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500087-68.2025.8.26.0368 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Fantoni Vertuan (OAB: 307825/SP) (Defensor Dativo); Apelante: NATAN WILIAN | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RYCHARD | Autor(es): Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos, Advogado: Jose Geraldo Hasmann (OAB: 383051, SP), Apelado: Ministério | OAB: 307825, 266997, 999999, 387692, 504744, 285731, 217649, 40377, 254289, 443769, 368379, 383051, 353496, 320274, 101735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-42.2023.8.26.0407 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: L. A. de O.; | Autor(es): Sandra Isabel Gomes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Gonçalves Leão (OAB: 265901, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Fernando Demetrio Trovarelli (OAB: 406383 | OAB: 335825, 442811, 999999, 13077, 127964, 147396, 494538, 350436, 504782, 265901, 406383, 152131, 411432, 161616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512447-67.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Paulo Henrique dos Santos Encontrão, Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): João Pedro Sousa Moreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 405956, 496660, 232651, 442811, 202624, 432609, 415923, 498594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407 | Vara: 20ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana, Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256, Advogado: Deib Rada Tozetto Hussein (OAB: 306753, Apelado | OAB: 145286, 999999, 398761, 331853, 418572, 133721, 174683, 490908, 348962, 417256, 306753, 39877, 20589, 420948, 77102, 482553, 341021, 192712, 301573, 401193, 265593, 249732, 483444, 518441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11