Consulta de Processos

154 resultados encontrados
0003071-40.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0003071-40.2024.8.26.0496
07/08/2025 03:12
0019557-70.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0019557-70.2024.8.26.0506 | Vara: e/ou à Autoridade Policial. 5. Informe a serventia se o réu é | Advogado: ao acusado, expeça-se certidão de honorários, conforme tabela.
07/08/2025 03:11
0000480-42.2023.8.26.0205
Nº Processo: 0000480-42.2023.8.26.0205 | Vara: do Júri e Execuções Criminais
07/08/2025 03:11
0002008-78.2023.8.26.0604
Nº Processo: 0002008-78.2023.8.26.0604 | Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos | Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar | Autor: Justiça Pública | Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
05/08/2025 12:46
0004783-25.2023.8.26.0068
Nº Processo: 0004783-25.2023.8.26.0068 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula | Autor: Justiça Pública | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
05/08/2025 11:46
1500630-95.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1500630-95.2022.8.26.0297 | Vara: Criminal, do | Autor: Justiça Pública. Réus: Armantino de Assis Aires Pinheiro e Outros. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do
05/08/2025 10:36
1501360-38.2024.8.26.0297
Nº Processo: 1501360-38.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal, do Foro de Jales, Estado de São
05/08/2025 10:36
0000864-18.2021.8.26.0191
Nº Processo: 0000864-18.2021.8.26.0191
05/08/2025 10:20
0002705-14.2022.8.26.0191
Nº Processo: 0002705-14.2022.8.26.0191 | Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos | Autor: Justiça Pública - Réu: JAQUELINE BATISTA NUNES - Justiça Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE | Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
05/08/2025 10:20
0007700-18.2020.8.26.0037
Nº Processo: 0007700-18.2020.8.26.0037 | Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa | Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
05/08/2025 10:19