Consulta de Processos
930 resultados encontrados
07/08/2025 20:19
1505363-69.2023.8.26.0071
Nº Processo: 1505363-69.2023.8.26.0071 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
07/08/2025 20:19
1508909-54.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1508909-54.2024.8.26.0506 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
07/08/2025 20:19
1508909-54.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1508909-54.2024.8.26.0506 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
07/08/2025 20:19
1507987-57.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1507987-57.2024.8.26.0071 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais | Autor: do fato de que está proibido de qualquer contato | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais
07/08/2025 20:19
1503561-02.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1503561-02.2024.8.26.0071 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais | Autor: do fato de que está proibido de qualquer contato | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais
07/08/2025 20:19
1508393-78.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1508393-78.2024.8.26.0071 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência | Autor: do fato de que está proibido de qualquer contato com a | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
07/08/2025 20:19
1508393-78.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1508393-78.2024.8.26.0071 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria
07/08/2025 20:19
1501412-89.2019.8.26.0594
Nº Processo: 1501412-89.2019.8.26.0594 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudio Augusto Saad | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
07/08/2025 20:19