Consulta de Processos

Nº Processo: 1099298-46.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Ficam | OAB: 314712, 244577, 364796, 490570, 258498, 213003, 200357, 432187, 215392, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009069-49.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 438784, 332771, 223653, 374882, 437036, 424420, 350725, 440481, 138099, 143911, 230895, 262991, 415031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005581-25.2023.8.26.0152 | OAB: 348267 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1004017-89.2024.8.26.0400 | OAB: 276794 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1007187-62.2024.8.26.0079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005385-75.2025.8.26.0602 | OAB: 152880 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1014765-45.2020.8.26.0361 | OAB: 104350 | Tribunal: STF

Nº Processo: 3009075-41.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025361- | Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Agravado: Eduardo Alves Pereira, Advogado: Antonio Roberto, Agravada: Iracema Pereira Cerione, Agravado: Maria Lucia Gualberto da Cruz, Advogado: Antonio | OAB: 252566, 374219, 227881, 58283, 384947, 250793, 329796, 195545, 25510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009090-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1081110-39.2023.8.26.0053; | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207182, 163569, 329896, 158651, 118582, 533303, 120813, 86090, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11