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JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA29/07/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito das…

JURISPRUDÊNCIA21/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1181/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269…

Remetido ao DJE Relação: 1181/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269 (A…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269 (A…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269 (Albi…

JURISPRUDÊNCIA22/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1853/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de…

Remetido ao DJE Relação: 1853/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de fl…

JURISPRUDÊNCIA21/11/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de fl…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7.239/7.249: última decisão. 1. Fls. 7.248/7.249 (GERIBÁ INVESTIMENTOS LTDA): Manifestação da Gestora informando que tomou ciência do conteúdo da petição de fls. …

JURISPRUDÊNCIA04/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº…

Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33.19…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2011

Data da Publicação SIDAP VISTOS. HÖGANÄS BRASIL LTDA., qualificada nos autos, move a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., FÁBIO FRANCISCO FECONDES e FLORIPES MARTINS FECONDES, também qua…

Data da Publicação SIDAP VISTOS. HÖGANÄS BRASIL LTDA., qualificada nos autos, move a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., FÁBIO FRANCISCO FECONDES e FLORIPES MARTINS FECONDES, também qualif…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2011

Despacho Proferido VISTOS. HÖGANÄS BRASIL LTDA., qualificada nos autos, move a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., FÁBIO FRANCISCO FECONDES e FLORIPES MARTINS FECONDES, também qualifica…

Despacho Proferido VISTOS. HÖGANÄS BRASIL LTDA., qualificada nos autos, move a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., FÁBIO FRANCISCO FECONDES e FLORIPES MARTINS FECONDES, também qualificados…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0258/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1009917-32.2014.8.26.0100 Classe - AssuntoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autof…

Remetido ao DJE Relação: 0258/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1009917-32.2014.8.26.0100 Classe - AssuntoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalê…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2019

Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1009917-32.2014.8.26.0100 Classe - AssuntoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência Falido (Ativo):Consavel Administ…

Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1009917-32.2014.8.26.0100 Classe - AssuntoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência Falido (Ativo):Consavel Administrad…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2008

Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição In…

Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição Inici…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

JURISPRUDÊNCIA06/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontram …

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancários…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange…

Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à …

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 4.655/4.659. Última decisão. 2.Fls. 4.599/4.652 e 4.660/4.715. Ciência aos interessados acerca dos aditivos ao plano de recuperação judicial. No que tange à ces…