JURISPRUDÊNCIA07/07/2009
Despacho Proferido VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsito …
Despacho Proferido VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsito oco…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2016
Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declarató…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2016
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório e condena…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório e condenatór…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e C…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e COMP…
JURISPRUDÊNCIA07/06/2019
Proferido Despacho V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO H…
Proferido Despacho V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABI…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2018
Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de…
DIÁRIO OFICIAL20/05/2018
Julgada Procedente em Parte a Ação Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de acidente …
Julgada Procedente em Parte a Ação Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT movida por MARIA MARLUCE DOS SANTOS em face PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, aduzindo, em síntese, que em decorrência de acidente aut…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1406/2025 Teor do ato: Fls. 659/661: Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; 2) Superintendência d…
Remetido ao DJE Relação: 1406/2025 Teor do ato: Fls. 659/661: Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; 2) Superintendência de S…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 659/661: Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; 2) Superintendência de S…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 659/661: Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; 2) Superintendência de Segu…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0714/2022 Teor do ato: Fls. 536.: Defiro. Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG; 2) Superintendênci…
Remetido ao DJE Relação: 0714/2022 Teor do ato: Fls. 536.: Defiro. Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG; 2) Superintendência d…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 536.: Defiro. Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG; 2) Superintendência d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 536.: Defiro. Oficie-se à: 1) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG; 2) Superintendência de S…
JURISPRUDÊNCIA13/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0123/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens d…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos …
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos exe…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2011
Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trâ…
Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsi…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também q…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qual…
JURISPRUDÊNCIA29/05/2017
Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a cond…
Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a condena…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2016
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, alegando que a falida possui…
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, alegando que a falida possui dé…
JURISPRUDÊNCIA29/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …
JURISPRUDÊNCIA15/09/2014
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2012
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…
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