PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
PETIÇÃO28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, ma…
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, mais …
JURISPRUDÊNCIA13/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2018
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2024
Recebida a Petição Inicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Henco Empreendimentos e Construções Ltda. em face de Igreja Mundial do Poder de Deus e Mont Fort Administração de Be…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Henco Empreendimentos e Construções Ltda. em face de Igreja Mundial do Poder de Deus e Mont Fort Administração de Bens …
JURISPRUDÊNCIA19/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.679/40.693: última decisão. Fls. 40.725/40.726: trata-se de ofício oriundo da Execução de Título Extrajudicial nº 1002238-36.2018.8.26.0101, ajuizado pel…
Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.679/40.693: última decisão. Fls. 40.725/40.726: trata-se de ofício oriundo da Execução de Título Extrajudicial nº 1002238-36.2018.8.26.0101, ajuizado pela R…
JURISPRUDÊNCIA03/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0999/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.11235/11237: Manifestação da Administradora Judicial consignando que: I) Realizou a alteração do Quadro Geral de Credores com o crédito atual da Credora A…
Remetido ao DJE Relação: 0999/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.11235/11237: Manifestação da Administradora Judicial consignando que: I) Realizou a alteração do Quadro Geral de Credores com o crédito atual da Credora ASSO…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.11235/11237: Manifestação da Administradora Judicial consignando que: I) Realizou a alteração do Quadro Geral de Credores com o crédito atual da Credora ASSO…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.11235/11237: Manifestação da Administradora Judicial consignando que: I) Realizou a alteração do Quadro Geral de Credores com o crédito atual da Credora ASSOCIA…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
JURISPRUDÊNCIA02/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Henco Empreendimentos e Construções Ltda. em face de Igreja Mundial do Poder de Deus e Mont For…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Henco Empreendimentos e Construções Ltda. em face de Igreja Mundial do Poder de Deus e Mont Fort A…
JURISPRUDÊNCIA17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formaç…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formação …
JURISPRUDÊNCIA17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formaç…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formação …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 26.589: Eventuais valores a serem perseguidos devem observar o correto expediente de habilitação de crédito. Assim, providencie o credor a sua habilitaç…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 26.589: Eventuais valores a serem perseguidos devem observar o correto expediente de habilitação de crédito. Assim, providencie o credor a sua habilitação;…
DIÁRIO OFICIAL29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 371/389), nos autos em que contendem Henco Empreendimentos e Construções Ltda. e Igr…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 371/389), nos autos em que contendem Henco Empreendimentos e Construções Ltda. e Igreja…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinad…
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinada e…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
JURISPRUDÊNCIA01/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pela a…
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