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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Com razão os Embargados, uma vez que a questão do não pagamento, pelas Embargantes, das despesas e custas processuais aos Embargados, deve ser reconsiderada, em cum…
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução Vistos. Com razão os Embargados, uma vez que a questão do não pagamento, pelas Embargantes, das despesas e custas processuais aos Embargados, deve ser reconsiderada, e…
Decisão de Saneamento do Processo 8- PELO EXPOSTO : A) revisto o processado, cabe prosseguir nos termos aqui indicados, por ser tentador, mas não suficientemente seguro, eventual julgamento nesta oportunidade, situação e…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24.999/25.000: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 2. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva da tes…
Decisão Determinação Vistos. 1. Fls. 24.999/25.000: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 2. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva da testemunha arrolada às fls. 24…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não se aplica ao presente processo o disposto no item 10 e 11 do Comunicado Conjunto 951/2023. Certifico ainda que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO …
Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.208/1.215: Expeça-se guia de levantamento em favor do patrono do exequente no valor de R$119.283,43 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reai…
Remetido ao DJE Relação: 0678/2023 Teor do ato: Vistos. A) Retifique-se o valor da causa para R$684.638,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais). Anote-se. B) Fls. 28/38: Defiro a gratuidad…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 599: Diante da penhora no rosto destes autos, pretendida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Campinas-SP, no valor de R$ 165.289,48 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e qua…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos à execução procedem totalmente. Os cálculo…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a recuperanda para que apresente em 48 (quarenta e oito) horas, a minuta completa do edital para publicação no DJE. No mais, prestei informações em separa…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2014 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 968: providenciem as recuperandas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a minuta do edital contendo a relação do art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/20…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 8936 - Considerando o novo endereço fornecido pela Defesa do réu Henir e a intimação da testemunha correta, intime-se tão somente os peticionários de fls. 8863/8865 da dispensa daquela "te…
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a parte e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a parte exec…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que a decisão …
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrando c…
Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Intimação da defesa do réu Leandro Alves Pereira das audiências designadas nos autos, conforme r. Decisão de fls. 669/671 de seguinte teor: "Vistos. 1- Defiro aos réus Gabr…
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