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Decisão de Saneamento do Processo 8- PELO EXPOSTO : A) revisto o processado, cabe prosseguir nos termos aqui indicados, por ser tentador, mas não suficientemente seguro, eventual julgamento nesta oportunidade, situação e…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24.999/25.000: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 2. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva da tes…
Decisão Determinação Vistos. 1. Fls. 24.999/25.000: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 2. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva da testemunha arrolada às fls. 24…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não se aplica ao presente processo o disposto no item 10 e 11 do Comunicado Conjunto 951/2023. Certifico ainda que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO …
Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.208/1.215: Expeça-se guia de levantamento em favor do patrono do exequente no valor de R$119.283,43 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reai…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 599: Diante da penhora no rosto destes autos, pretendida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Campinas-SP, no valor de R$ 165.289,48 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e qua…
Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a parte e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a parte exec…
Remetido ao DJE Relação: 2325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expe…
Homologado o Cálculo Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitóri…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO DA FAZENDA REQUERIDA ACERCA DO R. DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS, A SABER: Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo…
Recebida a denúncia 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de OMAR ABDALLAH, ficando deferida a cota ministerial retrolanç…
Remetido ao DJE Relação: 1316/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-se que o despacho de fls. 190/191 é estranho ao presente feito, razão pela qual declaro sua nulidade, para que não produza quaisqu…
Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-se que o despacho de fls. 190/191 é estranho ao presente feito, razão pela qual declaro sua nulidade, para que não produza quaisqu…
Homologado o Cálculo Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-se que o despacho de fls. 190/191 é estranho ao presente feito, razão pela qual declaro sua nulidade, para que não produza quaisquer efeitos jurídicos. 2- No…
Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempestivos e os rejeito, liminarmente, porquanto não há na decisão embargada qualquer omissão, cont…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempestivos e os rejeito, liminarmente, porquanto não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou …
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, passo…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, passo a apreciar as …
Remetido ao DJE Relação: 0609/2024 Teor do ato: Vistos. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exeq…
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