JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
DIÁRIO OFICIAL14/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: infor…
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2015
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2014
Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: COMUNICADO.... MANIFESTE-SE O D. SÍNDICO DATIVO SOBRE A PETIÇÃO ORIUNDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LONDRINA/PR., JUNTADO AS FLS 11402/11405 Advogados(s): AMAN…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: COMUNICADO.... MANIFESTE-SE O D. SÍNDICO DATIVO SOBRE A PETIÇÃO ORIUNDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LONDRINA/PR., JUNTADO AS FLS 11402/11405 Advogados(s): AMANDA …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2018
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano …
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e c…
PETIÇÃO07/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 16602. 2. Fls. 16740, 16749/16847 e 16848/16851: Expeçam-se cartas de arrematação quanto aos imóveis, nos termos da d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 16602. 2. Fls. 16740, 16749/16847 e 16848/16851: Expeçam-se cartas de arrematação quanto aos imóveis, nos termos da deci…
JURISPRUDÊNCIA12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…
Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2095/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se da apreciação dos pedidos de destinação dos valores depositados nesta Ação de Consignação em Pagamento, ajuizada pela Requerente (ENTREPAY, sucessora de…
Remetido ao DJE Relação: 2095/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se da apreciação dos pedidos de destinação dos valores depositados nesta Ação de Consignação em Pagamento, ajuizada pela Requerente (ENTREPAY, sucessora de Gl…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da de…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
DIÁRIO OFICIAL10/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e …
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…
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