André Luis Soares da Silva

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório

Enviada ao Tribunal

Remessa

Expedição de precatório/rpv

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em

Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int.

Conclusos para Despacho

Homologado o Cálculo Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma

Homologado o Cálculo Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/200

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no critério de cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evidente, decorrente de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, e não o erro relativo aos elementos ou critérios de cálculo (AgRg no Ag nº 1.010.200/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 15/09/2008). Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)

Conclusos para Despacho

Início da Execução Juntado Processo principal: 1001654-12.2020.8.26.0161

Início da Execução Juntado Processo principal: 1001654-12.2020.8.26.0161

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no critério de cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evidente, decorrente de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, e não o erro relativo aos elementos ou critérios de cálculo (AgRg no Ag nº 1.010.200/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 15/09/2008). Int.

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Arquivado Definitivamente