TÓPICO DE PESSOA

ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA SOUZA

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA SOUZA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 343 dias. Termos recorrentes no histórico: documento, peticao, intime, remessa, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS49peças e publicações

REPRESENTANTES2registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão

MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Réu

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0006491-62.2026.8.26.0050

Órgão julgador: 26 CRIMINAL DE CENTRAL
Última atualização: 05/08/2026

Abrir dossiê ↗

CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DJE

03/07/2026 · Processo 0006491-62.2026.8.26.0050

ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA SOUZA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dia…

Proferido Despacho de Mero Expediente Com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 23/06/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2026 Data da Publicação: 12/06/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto pelo réu ANDRÉ às fls. 228. Processe-se. Intime-se o defensor constituído para que apresente as razões recursais. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0411/2026 Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelo réu ANDRÉ às fls. 228. Processe-se. Intime-se o defensor constituído para que apresente as razões recursais. Intime-se. Advogados(s): Ai…

Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação de Sentença - Crime

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2026 Data da Publicação: 24/03/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o réu André por edital, conforme requerido às fls. 218. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0092/2026 Teor do ato: Intime-se o réu André por edital, conforme requerido às fls. 218. Intime-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Decisão Digitalizada

Petição Juntada

Despacho Digitalizado

Despacho Digitalizado

Sentença Digitalizada

Petição Juntada

Despacho Digitalizado

Despacho Digitalizado

Despacho Digitalizado

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80109700-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/03/2026 18:17

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 19/03/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que o réu André Vinícius não foi localizado para intimação da sentença (fls. 173), determino o desmembramento do feito em relação a ele. Nos autos desmembrados, abra-…

Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Considerando que o réu André Vinícius não foi localizado para intimação da sentença (fls. 173), determino o desmembramento do feito em relação a ele. Nos autos desmembra…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0063/2026 Teor do ato: Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 06/03/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2026 Data da Publicação: 05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: 1- Recebo o recurso interposto às fls. 178/179 pelo réu JOSÉ RAIMUNDO. Processe-se. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Intime-se a Defensoria Pública para apre…

Remetido ao DJE Relação: 0054/2026 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA SOUZA, qualificado nos autos, à pena de 2 anos de reclusão, em regime ab…

Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Recebo o recurso interposto às fls. 178/179 pelo réu JOSÉ RAIMUNDO. Processe-se. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Intime-se a Defensoria Pública para apresentação d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80015434-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2026 15:02

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA SOUZA, qualificado nos autos, à pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 07/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 0513/2025 Teor do ato: Vistos. À Defensoria Pública para apresentação de alegações finais. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À Defensoria Pública para apresentação de alegações finais.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2025 Data da Publicação: 02/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 0508/2025 Teor do ato: À Defesa constituída e à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão…

Proferido Despacho de Mero Expediente À Defesa constituída e à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.25.70224013-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/09/2025 17:27

Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime

Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime

Recebida a denúncia A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal. Assim, havendo prova da existên…

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) CONFORME DECISÃO JUDICIAL

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nesse sentido, em razão da gravidade dos fatos e/ou das circunstâncias pessoais do autuado, e da insuficiência das medidas cautelares constantes do art. 319 do Código de Pr…

Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações contidas na decisão.

Expedição de documento

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Expedição de documento Certidão de remessa ao Tribunal (sem mídia)

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 06/07/2026

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se.

Petição

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80276559-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/06/2026 17:12

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 23/06/2026

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Petição

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70117419-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/06/2026 00:07

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. Advogados(s): Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP)

Publicação